O indispensável papel do seguro nos momentos críticos

Para situações excepcionais, medidas excepcionais. Na sua “Carta Aberta para o mercado de seguros, à sociedade e à imprensa”, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) manifestou reconhecimento a algumas seguradoras que sensibilizam com o momento difícil que passa os consumidores brasileiros. Havia, até então um apelo da própria Fenacor e também do Sincor-SP em suas redes sociais de que as companhias pudessem não aplicar, sobretudo em contratos de seguros de vida, cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou pandemias.

O que esperava das seguradoras é a compreensão de que, numa situação incomum com a vida correndo risco iminente, pudessem oferecer cobertura para sinistros decorrentes do coronavírus. Companhias como a Previsul, MAG Seguros e Liberty deram uma demonstração de total solidariedade aos seus clientes, ao garantir o bem mais precioso da humanidade: a vida!

A partir de agora, espera-se que as demais seguradoras abram uma honrosa exceção, assumindo o compromisso de não aplicar cláusulas de exclusão nos contratos. O país vive um momento de crise. A pandemia mostrou seu poder devastador de dizimar famílias e pessoas de todas as faixas etárias. Solidariedade e responsabilidades social são duas expressões que, concretizadas em atos genuínos, podem levar amparo e proteção à sociedade. E o setor de seguros assume um papel estratégico nesse difícil cenário.

Uma boa notícia, enfim, em meio à crise causada pelo Covid-19 surge de Brasília. O deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade/GO) elaborou projeto de lei que altera a Lei 10.406/02 (Código Civil) para incluir nas coberturas de seguros de vida, eventos decorrentes de epidemias ou pandemias. Segundo a proposta, o segurador não pode eximir-se ao pagamento do seguro, ainda que da apólice conste a restrição, se a morte ou a incapacidade do segurado estiver relacionada ou ocorra em consequência, direta ou indireta, de epidemias ou pandemias, mesmo que declaradas por órgão competente.

A iniciativa do deputado Lucas oficializa uma situação que, embora afastada de qualquer raciocínio lógico, manifesta-se de tempos em tempos – mesmo no longo prazo espaçado por décadas – e atinge um número extraordinário grande de pessoas e os consumidores que precisam de proteção. O mercado segurador é um dois pilares do desenvolvimento econômico e social e deve oferecer sua valiosa contribuição em períodos críticos como esse da pandemia do coronavírus.

Redação Revista Insurance Corp – por Carlos Alberto Pacheco