ANS lança Painel de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou, durante a 617ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada nesta quarta-feira, 22/1, o Painel de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar, uma ferramenta inédita que permite o mapeamento detalhado da disponibilidade de profissionais e estabelecimentos de saúde que atendem beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil.

Entre os principais benefícios do painel está a possibilidade de consulta sobre a disponibilidade de prestadores de serviços, como médicos de diferentes especialidades e cirurgião-dentista, além de estabelecimentos que atendem urgência, internação e realizam procedimentos de alta complexidade, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. A pesquisa pode ser feita através de buscas por municípios, Unidades Federativas (UF), regiões de saúde e regiões do país. Atualmente, todos os municípios brasileiros possuem beneficiários de planos de saúde.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, o lançamento do painel representa um marco para o setor. “Além de contribuir para a disseminação de dados no setor privado de saúde, a ferramenta viabilizará avanços no monitoramento de rede assistencial, bem como a promoção de ações regulatórias em prol da garantia de acesso na saúde suplementar”, destacou.

Desenvolvido a partir de estudos que analisaram as três maiores bases de dados de prestadores de serviços de saúde do país, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/DATASUS/MS), o Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS/ANS) e o Sistema de Registro de Planos de Saúde (RPS/ANS), o novo painel oferece um panorama abrangente, que vai desde a existência de serviços essenciais, como atendimentos de urgência e internações, até vazios assistenciais, ou seja, a falta de profissionais e serviços de saúde em determinadas regiões. Portanto, trata-se de uma pesquisa inédita, com interseção de dados e expansão da análise do estudo, que irá permitir, no futuro, servir como instrumento de pesquisa, análise e comparação com outras bases de dados, representando um ganho para sociedade, Saúde Suplementar, Ministério da Saúde, gestores e acadêmicos.

Confira a relação de profissionais e serviços que podem ser consultados no painel:

•  Profissionais de saúde: médico cirurgião geral, médico clínico geral, médico ginecologista e obstetra, médico pediatra e cirurgião-dentista;
•  Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT): estabelecimentos que prestam atendimento para os Procedimentos de Alta Complexidade (PAC) hemodiálise, quimioterapia e radioterapia;
•  Internação: estabelecimentos que prestam serviço de internação; e
•  Urgência: estabelecimentos que prestam atendimento de urgência.

A partir do painel de Rede e Vazios Assistenciais será possível avaliar a existência ou inexistência dos profissionais e serviços acima descritos, segundo:

• O cadastro no CNES;
• A utilização no TISS;
• A contratação no RPS; e
• O “vazio absoluto” quando da inexistência nas três bases de dados acima.

Para o setor, os benefícios do novo painel incluirão a utilização dos dados para planejamento e oferta de produtos e serviços, garantindo melhor cobertura assistencial. A própria reguladora poderá extrair informações para direcionar ações regulatórias focadas na garantia de acesso.

Assessoria de imprensa da ANS