Conjuntura CNseg 27 destaca avanços na agenda regulatória do setor

Uma avaliação positiva da consulta pública para modernizar o marco regulatório dos seguros massificados; a resiliência do segmento de títulos de capitalização, que injetou R$ 9 bilhões na economia neste ano; a perda líquida de segurados em Saúde Suplementar, afetada pela contração do emprego e renda das famílias e os rumos e a relevância do seguro de Vida, sobretudo com a pandemia, são os tópicos centrais apresentados na seção Destaques dos Segmentos, bloco de abertura da edição nº 27 da Conjuntura CNseg, publicação da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, disponível em seu portal (cnseg.org.br).

Além dos tópicos sobre os segmentos que integram o setor segurador brasileiro, a publicação apresenta também os Boxes “Regulatórios”, “Jurídico” e “Relações de Consumo”. No “Jurídico”, avalia-se a importância do princípio constitucional da irretroatividade das leis em prol da segurança jurídica, da estabilidade das relações jurídicas e do funcionamento sem sobressaltos do mercado segurador.

Já o Boxe “Regulatório” avalia o descompasso regulatório no regramento entre as atividades de auditoria contábil e a auditoria atuarial das supervisionadas da Susep, o que representa uma ineficiência operacional capaz de elevar os custos de observância.

O microsseguro, tema do Boxe “Relações de Consumo”, depende cada vez mais do aprimoramento do marco regulatório desse tipo de seguro, com ênfase em mudanças na formatação de produtos e sua distribuição, para ganhar tração e mirar os 100 milhões de consumidores identificados como público potencial do segmento.

Por fim, uma seleção de seis artigos consta da seção “Produção Acadêmica em Seguros”. Entre outros tópicos, constam: “Os dilemas contemporâneos do seguro diante das coberturas aplicadas à pandemia”; “Coronavírus e o contrato de seguros”; “Gastos tributários como ferramenta de desenvolvimento”; “As perspectivas de telemedicina no pós-pandemia” e a “Revolução tecnológica no mercado atuarial”.

Superintendência -Executiva de Comunicação e Imprensa da CNseg