“Mais Brasil e menos Brasília” é um bordão do nosso novo Governo que se repete e tenta incutir nas mentes de todos que a redução do Estado não é mais uma discussão ideológica, e, sim, uma imposição da realidade.

Curioso notar nossa Síndrome de Estocolmo com o Governo. Reclamamos da ineficiência, da burocracia, dos privilégios e do custo, mas vemos quase como uma questão ética a intervenção governamental demasiada supostamente “organizadora” da competição entre nós e com o mundo.

Na época da abertura do mercado de resseguros, ouvíamos que ela era um problema, porque muitas seguradoras mal conheciam o resseguro. A isso, respondíamos, então, que tínhamos mesmo um problema: um mercado que não se beneficiava do resseguro como instrumento de desenvolvimento e diferenciação entre seguradoras.

Não é intuitiva a curva de eficiência da regulação nem o entendimento de que, após certo ponto, a imposição de regras apresenta péssima relação de custo/benefício. Contudo, no nosso caso, a ignorância desse fenômeno passa muito dos limites do razoável.

Precisamos proteger as empresas eficientes e criativas da competição com empresas ineficientes e com o Estado. E como fazer isso? Eliminando as redes de proteção concretizadas por normas e procedimentos que de nada servem, a não ser para evitar que soluções melhores “contestem” a repetição de fórmulas. 

Como se depreende das recentes manifestações da Superintendente da Susep, temos hoje a perspectiva de reduzir ou eliminar (i) a presença estatal nas atividades de prover seguro para segurados brasileiros e resseguro para cedentes brasileiras e (ii) o estabelecimento de regras que nos protegem da inovação.

Temos, finalmente, a chance real de, para a sociedade, entregarmos o seguro como um instrumento eficiente e sofisticado de gerenciamento de risco e, para as seguradoras, resseguradores, corretores e outros agentes privados, permitirmos que sejam muito melhores.

Por: João Marcelo dos Santos

Sócio Fundador do Santos Bevilaqua Advogados, presidente da Academia Nacional de Seguros e Previdência  ANSP e ex-diretor e superintendente substituto da Superintendência de Seguros Privados – Susep.