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26 Feb

Tag: normativo

Susep publica normativo sobre envio de documentos
Susep
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Susep publica normativo sobre envio de documentos

Publicação - 25 de fevereiro de 2026

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (25), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Susep nº 76, de 19 de fevereiro de 2026, que…

Susep publica normativo que atualiza regras sobre transferência de carteira
Susep
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Susep publica normativo que atualiza regras sobre transferência de carteira

Publicação - 3 de fevereiro de 2026

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (03), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Susep nº 73, de 30 de janeiro de 2026, que…

Seguro de vida universal tem novo normativo publicado
Susep
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Seguro de vida universal tem novo normativo publicado

Publicação - 5 de novembro de 2025

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou ontem (04), no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP nº 484, de 31 de outubro de 2025, que dispõe…

Susep publica normativo com condições para seguro rural
Susep
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Susep publica normativo com condições para seguro rural

Publicação - 21 de agosto de 2025

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a Resolução Susep nº 55, de 2025, que dispõe sobre as condições contratuais referenciais…

Susep publica normativo interno sobre prevenção ao assédio e à discriminação
Susep
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Susep publica normativo interno sobre prevenção ao assédio e à discriminação

Publicação - 12 de junho de 2025

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou ontem (11), no Diário Oficial da União, a Portaria Susep nº 8.400, de 2025, que institui o Plano Setorial de…

Susep publica normativo que disciplina o inquérito administrativo
Susep
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Susep publica normativo que disciplina o inquérito administrativo

Publicação - 18 de dezembro de 2024

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU) a Circular Susep 709/2024, que dispõe sobre as regras procedimentais do inquérito…

ANS
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Diretoria Colegiada da ANS aprova normativo

Publicação - 16 de dezembro de 2024

Em reunião realizada na sexta-feira, 13/12, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa n.º 621, que dispõe sobre as regras para…

Susep coloca em consulta pública normativo que dispõe sobre o Seguro de Vida Universal
Susep
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Susep coloca em consulta pública normativo que dispõe sobre o Seguro de Vida Universal

Publicação - 9 de dezembro de 2024

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (06) no Diário Oficial da União o Edital de Consulta Pública nº 12/2024, referente à minuta de Resolução CNSP que…

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