A Lei 15.040/24, sancionada em dezembro de 2024 e que entrou em vigor no final do ano inaugura oficialmente um novo marco legal para o mercado de…
Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e…
O mercado de seguros privado no Brasil está prestes a vivenciar uma das suas maiores transformações legais. A Lei nº 15.040/2024, conhecida como o novo Marco Legal…
A Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA Brasil) promoveu, no dia 23 de outubro, o VII Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. O evento reuniu alguns dos…
Durante o X Congresso Internacional de Direito do Seguro do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro), que teve como tema central o Novo Marco Legal do…
Na última terça-feira, o evento "Nova Lei do Seguro (15.040) - Impactos e Perspectivas para o Mercado de Seguros", promovido pelo SINDSEG MG/GO/MT/DF, reuniu especialistas do setor…
Para Dyogo Oliveira, o setor está pronto para a regulamentação da Lei 15.140/2024 a partir de dezembro deste ano. "O seguro é um instrumento de equilíbrio dentro…
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Diretor de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos, Airton de Almeida Filho, e pelo Coordenador-Geral de Regulação Prudencial, Societária e…
O advogado Dr. Robson Silveira, especialista em Direito Securitário, está conduzindo um amplo ciclo de palestras sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024),…
O mutualismo ganhou protagonismo na indústria de seguros em 2025, especialmente após a sanção da Lei Complementar nº 213, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em janeiro. A…
