Entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025 a Lei n.º 15.040/2024, conhecida como Nova Lei do Contrato de Seguro. A legislação cria um marco legal…
Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e…
Durante o X Congresso Internacional de Direito do Seguro do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro), que teve como tema central o Novo Marco Legal do…
O advogado Dr. Robson Silveira, especialista em Direito Securitário, está conduzindo um amplo ciclo de palestras sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024),…
Com a publicação da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que estabelece o novo marco legal dos contratos de seguro no Brasil, a Superintendência…
Atualmente, em momentos de incertezas, violência e imprevistos, ter um seguro para o carro e a casa deixou de ser um luxo e passou a ser uma…
Recentemente, o escritório Rücker Curi, com atuação nacional, obteve uma vitória significativa em uma ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Representando a seguradora, conseguiu o…
A Assist Card – multinacional de assistência integral aos viajantes – anuncia a renovação do contrato de exclusividade com a Nomad – fintech brasileira conhecida por romper barreiras e oferecer soluções completas para…
A Escola de Negócios e Seguros (ENS) realizará amanhã, 11, uma live especial sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro, sancionada nesta terça-feira, 10, pelo Presidente…
Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.040/2024 - Lei do Contrato de Seguro, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros.…
