Livro “Curso de Direito do Seguro e Resseguro”

O livro “Curso de Direito do Seguro e Resseguro” (Editora Foco), escrito pelo advogado Vinícius Mendonça e prefaciado pelo Professor Dr. Marcelo Mansur Haddad, recém-lançado, foi considerado uma das principais obras jurídicas do setor de seguros e resseguros do ano de 2023.

A obra se destaca pela forma completa e didática com a qual apresenta a matéria. Além disso, contextualiza a teoria e a prática securitária, de uma maneira leve e agradável, facilitando a sua compreensão tanto para iniciantes quanto profissionais com experiência na área.

Inicialmente, o livro introduz o leitor a uma viagem histórica que demonstra como o seguro e o resseguro desenvolveram a sua grande capacidade de pulverização de riscos. Em sequência, apresenta os relevantes dados estatísticos a respeito destes mercados no Brasil e no mundo.

No plano da supervisão prudencial, analisa com detalhes os principais requisitos de governança corporativa, capital regulatório e compliance exigidos pelas entidades reguladoras e, de forma multidisciplinar, explica os fundamentos técnicos essenciais para a compreensão da atividade empresarial desenvolvida pelas seguradoras e resseguradoras.

O livro também aborda de maneira bastante atual os mercados de seguros digitais e quais são os requisitos jurídicos e tecnológicos para a comercialização dos seguros eletrônicos.

Explica, inclusive, como funcionam os contratos de seguros inteligentes (smart contracts) e destaca o potencial inovador das empresas de seguros digitais (Insurtech), e os benefícios que poderão ser gerados para os segurados.

A obra apresenta ainda as principais controvérsias jurídicas a respeito dos contratos de seguros na jurisprudência do STJ, através da análise dos direitos e obrigações previstos em lei sobre os seguros de danos, de automóvel, de vida e do seguro-saúde.

E também são destacados os benefícios da adoção dos mecanismos privados de solução de conflitos, como a conciliação e arbitragem, a fim de promoverem soluções céleres para os litígios envolvendo seguradoras e segurados.

O livro é fonte de consulta indispensável para advogados, juízes, corretores, administradores, estudantes e profissionais que pretendam atuar no mercado segurador e ressegurador, e está disponível nos sites da Editora Foco e da Amazon.

Editora Foco