O IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promoverá em junho cursos sobre o processo administrativo sancionador da ANS e o funcionamento da saúde suplementar no país, dias 15 e 16 de junho, a partir de 8h30, Rua Santa Luzia nº 48 – 11º andar, Liberdade – São Paulo/SP. O primeiro curso visa discutir aspectos teóricos e práticos no enfrentamento do processo administrativo sancionador da ANS, abrangendo, inclusive, as questões referentes às NIPs – Notificações de Intermediação Preliminar, explica o advogado José Luiz Toro da Silva, presidente do IBDSS.
“Evidencia-se que muitas defesas ou recursos são apresentados sem rigor técnico, não se utilizando de todos os mecanismos de defesa existentes, bem como algumas operadoras desconhecem os critérios de desconto de multas que podem ser aplicados. No final as operadoras são surpreendidas com valores expressivos de multa, aumentados em face dos fatores de compatibilização em decorrência do porte da operadora e situações que agravam a penalidade, que podem leva-las, até mesmo, a situações de direção fiscal ou liquidação extrajudicial”.
No outro, o curso consistirá de aulas expositivas, oferecendo aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nºs 9.656/98 e 9.961/99, as principais resoluções do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS. Além do aspecto teórico, será dada ênfase às questões práticas.
Cleinaldo Simões Assessoria
Foto : https://www.unidas.org.br/relacionamento-entre-operadoras-e-prestadores-de-servicos-e-pesquisa
You may be interested
CVG-SP
62 Vizualizações
CVG-SP
62 Vizualizações
Café CVG-SP discutirá evolução e tendências do seguro de vida individual
Publicação - 26 de agosto de 2026“Vida Individual – Proteção em Movimento” será o tema do próximo Café CVG-SP, que ocorrerá no dia 14 de setembro, das 8h30 às 12h, no auditório da…
Icatu
66 Vizualizações1
Icatu
66 Vizualizações1
Icatu Seguros reforça papel estratégico dos corretores na ampliação da proteção financeira no 24º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros
Publicação - 26 de agosto de 2026A Icatu Seguros – líder entre as seguradoras independentes em seguros de vida, previdência e capitalização – é patrocinadora master do 24º Congresso Brasileiro dos Corretores de…
ENS
57 Vizualizações
ENS
57 Vizualizações
Itália e Portugal terão imersões em 2027
Publicação - 26 de agosto de 2026Para contribuir com o desenvolvimento do setor de seguros, a Escola de Negócios e Seguros (ENS) promove, há mais de 30 anos, treinamentos no exterior em parceria…
Mais desta categoria
Nexyun
66 Vizualizações
66 Vizualizações
Nexyun lança projeto “Conexão” para capacitar corretores em vendas e comunicação
Publicação - 26 de agosto de 2026
Brasilprev
201 Vizualizações
201 Vizualizações
Brasilprev registra R$ 24,9 bilhões de arrecadação ao completar 33 anos de atuação no mercado
Publicação - 26 de agosto de 2026
FenSeg
62 Vizualizações
62 Vizualizações
MAG
68 Vizualizações
68 Vizualizações
‘Na Mesma Mesa’ ultrapassa 93 mil visualizações em menos de dez dias de estreia
Publicação - 26 de agosto de 2026Mais lidas
Dive In Festival no Brasil
19 de setembro de 2020
Corretores Conectados para vencer*
9 de setembro de 2020
Qualicorp promove live sobre diversidade e valorização humana
29 de setembro de 2020
