O IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promoverá em junho cursos sobre o processo administrativo sancionador da ANS e o funcionamento da saúde suplementar no país, dias 15 e 16 de junho, a partir de 8h30, Rua Santa Luzia nº 48 – 11º andar, Liberdade – São Paulo/SP. O primeiro curso visa discutir aspectos teóricos e práticos no enfrentamento do processo administrativo sancionador da ANS, abrangendo, inclusive, as questões referentes às NIPs – Notificações de Intermediação Preliminar, explica o advogado José Luiz Toro da Silva, presidente do IBDSS.
“Evidencia-se que muitas defesas ou recursos são apresentados sem rigor técnico, não se utilizando de todos os mecanismos de defesa existentes, bem como algumas operadoras desconhecem os critérios de desconto de multas que podem ser aplicados. No final as operadoras são surpreendidas com valores expressivos de multa, aumentados em face dos fatores de compatibilização em decorrência do porte da operadora e situações que agravam a penalidade, que podem leva-las, até mesmo, a situações de direção fiscal ou liquidação extrajudicial”.
No outro, o curso consistirá de aulas expositivas, oferecendo aos participantes uma visão ampla da legislação que rege os planos privados de assistência à saúde, abordando os princípios constitucionais pertinentes ao direito a saúde, as Leis nºs 9.656/98 e 9.961/99, as principais resoluções do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o papel da agência reguladora, a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência sobre o assunto, os requisitos dos contratos firmados pelas operadoras, a responsabilidade dos dirigentes, administradores, gerentes e membros de conselhos, as exigências econômicas e financeiras, o ressarcimento ao SUS. Além do aspecto teórico, será dada ênfase às questões práticas.
Cleinaldo Simões Assessoria
Foto : https://www.unidas.org.br/relacionamento-entre-operadoras-e-prestadores-de-servicos-e-pesquisa
You may be interested
Bradesco Saúde
89 Vizualizações
Bradesco Saúde
89 Vizualizações
Bradesco Saúde lança Efetivo Plus para empresas no interior de São Paulo
Publicação - 25 de agosto de 2026A Bradesco Saúde anuncia a chegada do plano Efetivo Plus ao interior de São Paulo, que combina qualidade assistencial, ampla cobertura e custo-benefício competitivo. Voltado para comercialização…
MDS Brasil
82 Vizualizações
MDS Brasil
82 Vizualizações
Mercado de veículos elétricos muda a lógica do seguro automóvel
Publicação - 25 de agosto de 2026O avanço dos veículos eletrificados no Brasil já começa a produzir impactos concretos também no mercado segurador. Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, as vendas de…
PROAUTO
79 Vizualizações
PROAUTO
79 Vizualizações
PROAUTO estreia no ExpoSeg e leva a proteção ao maior congresso de corretores do Brasil
Publicação - 25 de agosto de 2026A PROAUTO participa pela primeira vez da ExpoSeg, a feira de negócios do 24º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que acontece de 27 a 29 de…
Mais desta categoria
SulAmérica
86 Vizualizações
86 Vizualizações
SulAmérica leva saúde e bem-estar a Ribeirão Preto durante a Night Run
Publicação - 25 de agosto de 2026
Tokio Marine
95 Vizualizações
95 Vizualizações
Hero Seguros
97 Vizualizações
97 Vizualizações
Hero Seguros lança novo TripChip para simplificar o acesso à internet em viagens internacionais
Publicação - 25 de agosto de 2026
Fenaber
90 Vizualizações
90 Vizualizações
Fenaber participa de debate sobre Reforma Tributária na 4ª edição da Regulation Week
Publicação - 25 de agosto de 2026Mais lidas
Dive In Festival no Brasil
19 de setembro de 2020
Corretores Conectados para vencer*
9 de setembro de 2020
Qualicorp promove live sobre diversidade e valorização humana
29 de setembro de 2020
