Sompo destaca papel estratégico do Seguro Garantia em debate sobre a modernização das concessões e PPPs

A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, participou do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura, realizado em 26 de agosto, na Arena B3, em São Paulo. Patrocinadora do encontro, a companhia esteve representada por João Alfredo Di Girolamo Filho, Diretor de Garantia da Sompo, no painel “Os Novos Mecanismos Contratuais e Extracontratuais e as Novas Modelagens de Concessões e PPPs”, que reuniu especialistas dos setores público, financeiro, jurídico, segurador e de infraestrutura para discutir os avanços regulatórios que vêm transformando o ambiente de investimentos no País.

Moderado por Angélica Petian, sócia-diretora do Vernalha Pereira, o painel contou ainda com a participação de Marcelo Fonseca, diretor interino da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Daniel Ken, advogado e chefe do Departamento Jurídico de Infraestrutura do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento; Renata Dantas, Investment Officer da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês, instituição membro do Grupo Banco Mundial e maior instituição global de desenvolvimento focada no setor privado em mercados emergentes); e André Dabus, diretor de Infraestrutura e Construção da Marsh Risk.

Durante o debate, os especialistas destacaram a evolução dos contratos de infraestrutura rumo a modelos mais flexíveis e adaptativos, capazes de responder a riscos climáticos, tecnológicos e econômicos cada vez mais complexos. Temas como compartilhamento de riscos críticos, mecanismos de liquidez, programas de resiliência climática, soluções consensuais de conflitos e modernização das matrizes de riscos estiveram entre os principais pontos discutidos.

Para João Alfredo Di Girolamo Filho, o avanço das concessões e PPPs passa necessariamente pelo fortalecimento dos mecanismos de mitigação de riscos e pelo alinhamento entre os diversos agentes envolvidos na estruturação dos projetos.

“O Seguro Garantia deixou de ser apenas um instrumento acessório para se tornar um elemento estratégico na viabilização e na bancabilidade dos empreendimentos de infraestrutura. Quanto mais clara for a alocação dos riscos e mais previsível for o ambiente regulatório, maior será a capacidade do mercado segurador de oferecer soluções aderentes às necessidades dos projetos e contribuir para a atração de investimentos de longo prazo”, afirma.

O executivo destacou ainda que a participação do setor segurador nas discussões sobre modelagem contratual é fundamental para uma precificação adequada dos riscos e para a construção de estruturas sustentáveis ao longo de todo o ciclo de vida das concessões.

“A sofisticação das matrizes de risco e a criação de mecanismos de compartilhamento entre poder concedente, concessionários, financiadores e seguradoras são fatores essenciais para ampliar a segurança jurídica dos contratos. Isso gera previsibilidade aos investidores e fortalece a capacidade de execução dos projetos”, acrescenta Di Girolamo Filho.

Ambiente regulatório, segurança jurídica e retomada de obras

Entre os aspectos legais debatidos durante o painel, ganhou destaque a evolução das matrizes de risco, a consolidação de mecanismos consensuais para renegociação de contratos e o aperfeiçoamento da política de seguros aplicada aos projetos de infraestrutura. A discussão evidenciou a importância de instrumentos que permitam maior previsibilidade financeira, preservem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e ofereçam respostas mais eficazes diante de eventos extraordinários.

Nesse contexto, o Seguro Garantia foi apontado como uma ferramenta relevante para mitigar riscos de inadimplência contratual e contribuir para a continuidade dos empreendimentos. Questões relacionadas às cláusulas de retomada de obras (step-in rights), à necessidade de regulamentação mais clara para sua operacionalização e aos mecanismos de renovação obrigatória em contratos de longo prazo também estiveram entre os temas abordados.

A discussão reforçou ainda a importância de dispositivos previstos no marco legal das contratações públicas, especialmente aqueles que ampliam as possibilidades de acompanhamento da execução contratual, monitoramento de riscos e adoção de medidas destinadas à continuidade das obras e serviços em casos de inadimplemento, fortalecendo a governança e a capacidade de entrega dos projetos.

Perspectivas positivas para a infraestrutura brasileira

O debate sobre a modernização dos contratos de infraestrutura ocorre em um momento de forte protagonismo do setor privado e de ampliação da carteira de projetos estruturados no País. Segundo o 15º Barômetro da Infraestrutura Brasileira, realizado pela ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) em parceria com a EY-Parthenon, o setor privado respondeu por aproximadamente 80% dos investimentos em infraestrutura realizados em 2025, reforçando seu papel central na expansão da capacidade de investimento nacional. O estudo destaca ainda a existência de uma ampla carteira de projetos de concessões e PPPs em estruturação, com potencial para impulsionar novos aportes nos próximos anos.

Já o Livro Azul da Infraestrutura 2025, também publicado pela ABDIB, estima em cerca de R$ 280 bilhões os investimentos em infraestrutura em 2025, configurando um novo recorde da série histórica iniciada em 2010. Apesar desse avanço, o País ainda enfrenta um déficit relevante de investimentos, especialmente nos segmentos de transporte, logística e saneamento básico. O estudo projeta que o Brasil necessita investir aproximadamente R$ 497,7 bilhões por ano para atender adequadamente suas necessidades de infraestrutura, o que representa um hiato anual de cerca de R$ 217,8 bilhões em relação ao volume atualmente investido.

As perspectivas para os próximos anos permanecem favoráveis. O Livro Azul da Infraestrutura 2025 identifica 469 projetos de concessão e PPPs em estruturação, nos âmbitos federal, estadual e municipal, abrangendo áreas como transportes, energia, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social. Juntos, esses projetos somam cerca de R$ 757,3 bilhões em investimentos previstos, com destaque para os setores de rodovias (R$ 209,5 bilhões), ferrovias (R$ 183,3 bilhões), mobilidade urbana (R$ 174,6 bilhões) e saneamento (R$ 81,1 bilhões).

Para o mercado de Seguro Garantia, esse cenário reforça a necessidade de estruturas contratuais cada vez mais robustas, mecanismos eficientes de compartilhamento de riscos e instrumentos que assegurem a bancabilidade e a continuidade dos projetos ao longo de todo o ciclo de execução, especialmente diante da crescente participação da iniciativa privada na expansão da infraestrutura nacional.

Assessoria Sompo