FenaCap debate Capitalização e instrumentos de garantia

Como parte de sua estratégia de fortalecimento institucional e ampliação do diálogo sobre o setor, a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) participou, nesta terça-feira (24/03), da 1ª reunião de 2026 da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. O encontro discutiu o papel da Capitalização em Parcerias Público-Privadas e a evolução dos Títulos na modalidade Instrumento de Garantia, que vêm ganhando espaço de forma consistente em concessões e outras modalidades de contratação pública.

A agenda contou com a presença do superintendente executivo da FenaCap, Gilberto Figueira, e da superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Laíne Meira, que apresentou iniciativas do mercado, com destaque para o seguro-garantia com cláusula de retomada.

“A nossa proposta foi apresentar a Capitalização como alternativa de garantia e, a partir disso, estimular o debate. O interesse foi imediato. Ao longo da exposição, surgiram perguntas, testes de aplicação e uma interação muito rica, mostrando que ainda há espaço relevante para ampliar o conhecimento sobre o instrumento”, afirmou Gilberto.

Segundo o executivo, a troca evidenciou o potencial da modalidade em situações concretas e abriu novas frentes de interlocução.

“Os participantes trouxeram desafios reais de contratos públicos. Esse tipo de diálogo aproxima a solução das necessidades do mercado e contribui para uma avaliação mais qualificada sobre sua utilização”, destacou.

Na avaliação de Laíne Meira, o avanço desses instrumentos é fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura no país.

“Seguros e Capitalização são essenciais para garantir segurança jurídica, mitigar riscos em Concessões e PPPs e atrair investimentos. Esses mecanismos fortalecem a governança e apoiam a viabilização financeira de projetos de longo prazo”, afirmou.

Para Gilberto Figueira, a aproximação com o meio jurídico amplia o alcance da atuação da Federação.

“Advogados e escritórios especializados têm contato direto com empresas que atuam em concessões, PPPs e licitações. É um canal estratégico para acessar demandas concretas e aprofundar o debate sobre soluções de garantia”, disse.

A participação reforça o posicionamento da FenaCap para atuar na construção de soluções que contribuam para maior eficiência, segurança jurídica e viabilização de projetos de longo prazo.

Como próximo compromisso, a entidade acompanhará o Infra Talks, no dia 31 de março, na B3, em São Paulo. O evento reunirá especialistas para discutir desafios e oportunidades do seguro-garantia em contratos de concessão de rodovias, incluindo aspectos regulatórios e sua aplicação prática.

Danthi