A AIDA Brasil realiza, nos dias 12 e 13 de março de 2026, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort. O evento reunirá especialistas do mercado segurador, autoridades, acadêmicos e profissionais do direito para discutir os impactos e desafios trazidos pela nova Lei de Contrato de Seguro (LCS).
A programação do primeiro dia, 12 de março, terá início às 8h30, com o credenciamento dos congressistas. Às 9h, ocorre a palestra de abertura sobre a irretroatividade da Lei do Contrato de Seguro, com participação do desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho (TJRJ) e do professor Luciano Benetti Timm (IDP), sob mediação de Maria Amélia Saraiva, presidente da AIDA Brasil.
Na sequência, às 10h30, o 1º painel abordará a adaptação à LCS na subscrição, com Alessandra Monteiro (Austral Re), Marcia Cicarelli (ENS) e Arthur Mitke (AXA). A mediação será de Victor Benes, diretor da AIDA Brasil.
À tarde, às 14h, o 2º painel tratará da adaptação à LCS nos seguros de vida e integridade física, com Adriana Simões (Porto Seguro), Antonio Rezende (FenaPrevi/Prudential) e (Susep). A mediação será de Thiago Junqueira, diretor da entidade.
Às 16h, serão realizadas as reuniões dos Grupos Nacionais de Trabalho (GNTs), que discutirão temas relevantes para o desenvolvimento do direito do seguro. Em seguida, às 17h30, acontece o lançamento das obras da AIDA Brasil.
Encerrando a programação técnica do dia, às 17h45, o 3º painel discutirá ressarcimento, sub-rogação e prescrição, com Hilton Santos (Swiss Re), Leonardo Grecco (TJSP) e Paulo Henrique Cremoneze (Instituto de Direito dos Transportes), sob mediação de Gustavo León, diretor da AIDA Brasil.
A programação do primeiro dia será encerrada às 19h30, com um momento de confraternização entre os congressistas, promovendo networking e troca de experiências entre os profissionais presentes.
O congresso conta com patrocínio diamante da Porto; patrocínio ouro do Instituto Internacional de Direito dos Transportes, da CNseg e da Prudential; patrocínio prata da ENS – Escola de Negócios e Seguros, da Bradesco Seguros e da CoreBR Soluções Estratégicas. O evento conta ainda com apoio da ANSP, ABGR e CRSNSP.
Oficina do Texto
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