A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros, Carlos Queiroz, e pelo Analista Técnico Jerônimo Gonçalves Silva, participou da 22ª Assembleia Geral e da 29ª Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), realizadas de 16 a 19 de setembro, na cidade de Maputo, em Moçambique.

Além da Susep, participaram da agenda representantes da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG); do Banco de Cabo Verde (BCV); da Autoridade Monetária de Macau (AMCM); do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM); da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Portugal (ASF); do Banco Central de S. Tomé e Príncipe (BCSTP); e do Banco Central de Timor-Leste (BCTL).

Durante a Assembleia Geral, houve a eleição dos Órgãos Sociais para 2025/2026 e aprovação do Relatório e Contas de 2024/2025 e do Plano de Atividades para 2025/2026. Além disso, foram apresentados, por cada país, os principais desenvolvimentos do setor segurador e de fundos de pensão ocorridos em 2024m além dos desafios de cada jurisdição.

Na Assembleia, Queiroz apresentou como destaques: a expansão dos mercados supervisionados pela Susep no ano de 2024, tanto em volume de prêmios e provisões como em quantidade de novos supervisionados; o novo marco legal do contrato de seguros (Lei nº 15.040/2024) e a atualização do marco legal do Sistema Nacional de Seguros Privados (Decreto-Lei nº 73/1966, por meio da Lei Complementar nº 213/2025); e o foco em inovação e sustentabilidade das últimas atualizações regulatórias promovidas pela Susep e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O ingresso de cooperativas de seguros e da proteção patrimonial mutualista no arcabouço supervisor da Susep foi objeto de grande interesse pelos demais membros da ASEL. Outro ponto de destaque na conferência foram as discussões relativas à necessidade de reestruturação dos órgãos supervisores da maioria das jurisdições e das possibilidades de modelos em estudo.

Já na Conferência Anual, que contou com a participação, na abertura, do Secretário de Estado de Tesouro e Orçamento de Moçambique, Amílcar Paia Tivane, houve a apresentação do relatório de estudo sobre a distribuição (intermediação) de seguros nas jurisdições da ASEL, seguida de uma série de painéis temáticos

Na Conferência, foram discutidos temas como: promoção do desenvolvimento sustentável do mercado de seguros nos projetos de petróleo e gás; mudanças climáticas; e inteligência artificial como forma de dinamizar o mercado segurador. Neste dia, o diretor Carlos Queiroz foi o moderador do painel “Mudanças Climáticas: que implicações no mercado segurador?“. Como mensagem final do painel, Queiroz destacou que as mudanças climáticas afetam a todos e, por esta razão, cabe a todos (Estado e iniciativa privada) adotarem iniciativas para mitigar os seus impactos. Como frase-síntese do painel, concluiu-se que uma seguradora que não se preocupa com mudanças climáticas é uma “seguradora incompleta“.

A ASEL foi fundada em 2004 com o objetivo de promover a troca de informações e a cooperação entre os seus membros, que incluem Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.

A transmissão completa da 29ª Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL) pode ser conferida no Canal do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) no YouTube.

Assessoria de Imprensa Susep