Sabemi conquista nova certificação de boas práticas

Sempre em busca das melhores práticas de mercado, a Sabemi Seguradora comemorou, em maio, a conquista da classificação máxima A+ no programa Sintonia, lançado neste ano pela Receita Federal. A certificação reconhece as companhias que estão em dia com as suas obrigações tributárias, ou seja, que atuam em conformidade no que se refere à regularidade cadastral, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações e regularidade nos pagamentos.

“É uma certificação muito relevante porque reconhece as empresas que cumprem corretamente as suas obrigações tributárias e ainda garante benefícios importantes para a sua operação”, explica a gerente contábil da Sabemi, Beatriz Varela Fernandez (foto). Dentre esses benefícios, estão a prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais; o atendimento mais rápido na Receita Federal; e o acesso ao Programa Receita de Consenso, que busca facilitar o diálogo com os contribuintes sobre matérias tributárias e aduaneiras.

Para conquistar a classificação máxima, a Sabemi atestou estar em conformidade com os critérios criados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotados por vários países, entre eles o Brasil. Para cada critério, há indicadores – avaliados dentro de um período de pelo menos 36 meses – por meio dos quais o grau de conformidade da empresa é medido. Assim, as companhias recebem uma nota para cada indicador em cada mês do período de avaliação. “É um processo bastante rigoroso. Para obter a classificação A+, as empresas precisam atingir nota maior ou igual a 0,995, ou seja, 99,5%”, destaca Beatriz.

Receita Sintonia

Lançado em fevereiro deste ano, o Receita Sintonia promete mudar a forma como as empresas interagem com o fisco, criando um sistema mais transparente e previsível. Quem já cumpre as regras, como a Sabemi, passa a contar com um selo de confiabilidade. Por outro lado, quem precisa se regularizar passa a ter um bom incentivo para colocar a casa em ordem, já que as empresas certificadas recebem benefícios. “Além de facilitar o relacionamento com a Receita, o selo é mais um diferencial de mercado que atesta as boas práticas da companhia”, ressalta a gerente contábil da Sabemi.

O programa consolida a estratégia da Receita Federal de premiar os contribuintes que estão em dia com as suas obrigações para que, inclusive, eles sirvam de exemplo de boas práticas para quem ainda não está em situação regular. A ideia não é nova: administrações tributárias de países como Reino Unido, Austrália, Holanda, Nova Zelândia e Chile, entre outros, têm adotado programas semelhantes para classificar os contribuintes com base no cumprimento de suas obrigações fiscais. No Brasil, já existem iniciativas em estados como São Paulo, Ceará e Alagoas com foco no incentivo à conformidade fiscal e na alocação de recursos de fiscalização de forma mais eficiente.

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