Agenda institucional do mercado prevê ampliar títulos de capitalização como garantia

A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) marcou presença no lançamento da Agenda Institucional do Setor de Seguros, edição 2025, em Brasília, no último dia 23 de abril. Em seu terceiro ano consecutivo, a publicação é elaborada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e desta vez destaca uma importante frente de atuação para o segmento de Capitalização: a inclusão dos títulos como garantia em contratos de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O presidente da FenaCap, Denis Morais (foto), que acompanhou o lançamento da Agenda Institucional, explica que a atualização da Lei de Licitações 14.133/ 2021, ocorrida em 2023, já permite o uso dos Títulos de Capitalização como garantia em processos de licitações e contratações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Avançamos em uma pauta estratégica, que busca consolidar os Títulos de Capitalização como uma alternativa viável e inovadora de garantia em licitações. Essa iniciativa fortalece o setor e, ao mesmo tempo, contribui para a modernização das contratações públicas no Brasil”, afirma Morais.

Para estruturar essa atuação, a Federação criou um Grupo de Trabalho de Licitações que, desde o ano passado, vem definindo estratégias, metas e atividades. Entre as próximas ações estão reuniões com stakeholders e a realização de eventos itinerantes para apresentar os benefícios e as aplicações da Capitalização com essa finalidade. O objetivo é ampliar o entendimento de agentes públicos e ofertantes sobre o uso adequado dos Títulos de Capitalização, além de propor modelos padronizados de produtos que levem segurança jurídica e operacional ao mercado.

Outro destaque da Agenda Institucional é a inclusão da figura do beneficiário nos Títulos de Capitalização para facilitar que as famílias acessem os recursos deixados por parentes falecidos.

De acordo com o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a Agenda Institucional apresenta à sociedade, de forma organizada, os temas fundamentais para a ampliação do seguro em todo o país. São ações pensando na competitividade, no desenvolvimento e na sustentabilidade do mercado nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. O lançamento teve a participação de executivos das principais seguradoras, parlamentares, autoridades do Governo Federal e do Judiciário e de representantes dos estados.

Danthi