Com o aumento da demanda por viagens no Carnaval, o setor aéreo se prepara para um verdadeiro bloco nos céus. As companhias aéreas disponibilizarão cerca de 2 milhões de assentos entre 28 de fevereiro e 5 de março, um crescimento de 6% em relação a 2024, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) espera receber 674 mil passageiros no período, um salto de 22% em comparação ao ano passado. Já a LATAM Brasil ampliará sua malha aérea em 12,6%, especialmente para destinos badalados como Salvador, Recife e Rio de Janeiro.
Mas nem tudo é festa: atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens podem transformar a viagem dos sonhos em um pesadelo. Em 2024, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) registrou um aumento de 40% nas reclamações de passageiros no Carnaval, principalmente relacionadas a mudanças inesperadas de voo.
Para evitar que a folia vire frustração, o advogado Rodrigo Alvim(foto), especialista em Direito dos Passageiros, lista os principais problemas que podem surgir e o que a legislação garante em cada caso, conforme a Resolução 400 da ANAC:
Voo atrasado
A partir de 1 hora: a companhia deve oferecer comunicação (internet e telefone).
- A partir de 2 horas: tem direito a alimentação (voucher, lanche ou refeição).
- A partir de 4 horas: Se o atraso exigir pernoite, a companhia aérea deve providenciar hospedagem e transporte até o local de descanso. Caso o passageiro esteja em sua cidade de residência, a empresa deve fornecer apenas o transporte até o local de descanso. Importante: se o voo atrasar no período da tarde, o passageiro não terá direito à hospedagem, salvo se o atraso impossibilitar o retorno para casa no mesmo dia.
- Atraso de 4 horas: Além da assistência material prevista, o passageiro tem dois direitos adicionais: o direito ao reembolso integral do valor do voo ou, caso esteja no meio do caminho, a reacomodação em qualquer companhia aérea para o destino final, no primeiro voo disponível, sem custo adicional. Se optar pelo reembolso e estiver em trânsito, o passageiro deve ser gratuitamente alocado em voo de volta ao aeroporto de origem.
Voo cancelado ou reprogramado
- Reembolso integral, incluindo taxas;
- Reacomodação em outro voo da própria empresa ou de outra companhia, sem custo adicional;
- Execução do serviço por outro meio de transporte.
- Além dessas assistências, o passageiro tem direito à assistência material durante o atraso ou cancelamento do voo, como alimentação (voucher, lanche ou refeição) e hospedagem, conforme o tempo de espera.
Bagagem extraviada
- Para voos nacionais, a empresa tem 7 dias para devolver a mala.
- Em voos internacionais, o prazo é 21 dias.
- Se a bagagem não for encontrada dentro desses períodos, o passageiro tem direito a indenização.
- Enquanto a mala não aparece, a empresa deve cobrir os gastos emergenciais, como itens de higiene e roupas.
Rodrigo Alvim recomenda que o passageiro registre a reclamação imediatamente no balcão da companhia e no site da ANAC em caso de problemas. “Os passageiros não precisam aceitar passivamente esses transtornos. A legislação garante direitos e as empresas devem cumprir. O ideal é que os viajantes estejam atentos e exijam o que lhes é devido”, reforça.
Se a companhia aérea não resolver o problema, o consumidor pode registrar uma queixa na plataforma Consumidor.gov.br, procurar um órgão de defesa do consumidor (Procon) ou até entrar com uma ação judicial. Afinal, ninguém quer que a viagem dos sonhos vire um samba de uma nota só!
M2 Comunicação
You may be interested

Felipe Prado Ribeiro apresenta investimentos na expansão do portfólio da Sompo no Programa Seguro
Publicação - 19 de novembro de 2026A Sompo, subsidiária da empresa responsável pelas operações de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Japão, participa da próxima edição do Programa Seguro, que…

Zurich reforça agenda de equidade racial no Mês da Consciência Negra
Publicação - 19 de novembro de 2026Pessoas negras responderam por 38,3% das contratações e 34% das promoções realizadas pela Zurich Seguros entre janeiro e outubro deste ano. Atualmente, profissionais que se autodeclaram pretos…

Tokio Marine doa 3,7 toneladas de alimentos para famílias afetadas pelas chuvas em Santa Catarina
Publicação - 19 de novembro de 2026A Tokio Marine realizou recentemente ação de apoio humanitário para auxiliar comunidades afetadas pelos eventos climáticos na cidade de Lages, Santa Catarina. A iniciativa prevê a doação…
Mais desta categoria

Grupo Bradesco Seguros reúne especialistas na 19ª edição do Fórum da Longevidade para debater novos horizontes sobre viver mais
Publicação - 19 de novembro de 2026
Fenaprevi abre inscrições para prêmio de educação sobre seguros de vida e previdência privada aberta com R$ 35 mil em premiações
Publicação - 19 de novembro de 2026
AXA conquista certificações globais por seu compromisso com a remuneração justa e equitativa
Publicação - 19 de novembro de 2026









