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15 Jul

O desafio de aperfeiçoar a gestão das prisões brasileiras

10 de julho de 2024
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O Brasil conta hoje com dois perfis de presídios diferentes: os federais, com prisões de segurança máxima, nas quais são colocados os líderes de facções criminosas e outros bandidos considerados de alta periculosidade, e os estaduais, as penitenciárias nas quais estão presos os condenados de todos os níveis de periculosidade, desde crimes leves até crimes graves.

Nas instituições federais, as medidas de segurança teoricamente são mais rigorosas, como monitoramento 24 horas por dia, celas individuais com banheiro privativo, bloqueadores de celular, revistas frequentes, áreas de lazer, bibliotecas e salas de aula. Com a fuga recente de membros de uma organização criminosa da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficou evidente que esta segurança máxima é questionável e que os planos de contingência ainda são insuficientes.

Nas prisões estaduais, as regras são menos rigorosas e a infraestrutura precária com celas superlotadas, falta de higiene e de acesso à educação e saúde, o que pode levar a tráfico de drogas e armas, rebeliões e fugas. Esta precariedade motivou 19 estados a aprovarem legislações para privatização dos presídios e, atualmente, existem 32 unidades prisionais em 10 deles geridas por empresas privadas (5% da população carcerária do país). É muito pouco, mas já é um avanço.

O investimento do Brasil em segurança prisional nos últimos anos tem variado consideravelmente. De acordo com dados do Ministério da Justiça foram investidos 2022 R$ 12,7 bilhões no sistema penitenciário. Parece muito dinheiro, mas o desafio é gigantesco. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas, mas apenas 430 mil vagas disponíveis. Uma superlotação que leva a condições precárias de vida, como falta de higiene, alimentação e espaço, o que só aumenta a tensão, o risco de violência e reduz as chances de reinserção social.

A maioria das prisões brasileiras está instalada em edifícios antigos e precários, com instalações danificadas, falta de segurança e sistemas de monitoramento inadequados. Isso facilita a entrada de drogas, armas e outros objetos ilícitos, além de dificultar o controle dos presos, o que as torna palco frequente de episódios de violência, como rebeliões, brigas entre facções e agressões contra presos e agentes penitenciários. Para complicar, as organizações criminosas controlam o tráfico de drogas, de armas e outros ilícitos, e existe um grande déficit de agentes penitenciários, o que se deve também a má remuneração e preparação para a realidade que têm de enfrentar e que muitas vezes resulta em corrupção do quadro existente.

Em outros países, os presídios geridos pela iniciativa privada são comuns, devido ao fato de oferecerem melhor infraestrutura, gestão qualificada e terem boas taxas de redução de reincidência criminal, por promoverem programas de ressocialização mais eficazes, com menores custos para o Estado. Parte do sucesso dos gestores privados se deve a construção de novas prisões, a melhoria de infraestrutura das existentes, a adoção de tecnologias de segurança modernas, bem como a contratação e treinamento de agentes penitenciários, algo que pode ser feito também pelo setor público.

Hoje, há no mercado soluções de segurança completas, abertas e unificadas, que podem revolucionar o modelo de gestão prisional, trazendo melhorias de monitoramento, controle e análise dos dados coletados no cotidiano. Estas plataformas podem unificar sistemas de controle de acesso, com reconhecimento facial, gestão de vídeo IP, monitoramento de perímetro aéreo e terrestre e analíticos sofisticados, entre outras ferramentas. Esta unificação contribui para aperfeiçoar a gestão das operações e oferece aos gestores informações integradas das diferentes áreas não só de uma unidade, mas de várias unidades prisionais, inclusive instaladas em outras cidades.

Ao optar por modernizar seus sistemas tecnológicos de segurança, as prisões nacionais podem ter uma visão panorâmica de tudo que está acontecendo em seus espaços e nas redondezas. Em um mundo ideal, é possível implementar várias camadas de segurança para evitar invasões, fugas e rebeliões. O primeiro passo seria proteger todo o perímetro do complexo prisional com uma plataforma unificada gerindo com radares terrestre, de frequência de ondas de rádio e infravermelhos, além de sistema de monitoramento de placas de veículos para vigiar a movimentação nas instalações e nas ruas próximas, podendo estabelecer alertas para veículos suspeitos.

Outro ponto essencial é o controle de acesso IP, com reconhecimento facial, para cadastro e checagem de todos os visitantes de cada unidade a fim de garantir que não há mudança de identidade durante as visitas, o que permite também saber se uma mesma pessoa visitou, por exemplo, uma prisão antes de uma fuga ou rebelião. É fundamental também ter vídeo monitoramento, com business analytics e IA, em todas as áreas integrado com o sistema de automação dos presídios para possibilitar a geração de alertas aos gestores de segurança caso seja identificado algum comportamento que fuja aos padrões programados na solução de segurança.

Uma solução de segurança unificada gera insights essenciais para a gestão operacional das unidades prisionais e inteligência para o controle da operação e previsibilidade sobre as possíveis ocorrências, possibilitando o planejamento estratégico de segurança não só de cada unidade, mas de todo o sistema prisional gerido por uma mesma organização, por exemplo. Outra vantagem, é que os gestores de segurança têm acesso as informações essenciais em um dashboard colorido, simplificado e prático, provendo informação em tempo real para tomada de decisões críticas, podendo a qualquer momento acessar às diferentes câmeras.

Enfim, tecnologia de ponta para auxiliar na evolução e aprimoramento do sistema prisional existe, mas é claro será necessário implementá-la nas diferentes instalações prediais. As edificações mais antigas trazem o desafio da adequação de infraestrutura, mas os novos já podem ser pensados para contemplar maior sofisticação. O bom é que existe a possibilidade de implementar as novas tecnologias de forma modular, de acordo com as possibilidades orçamentárias e com a infraestrutura, podendo-se hoje ainda optar pela instalação da plataforma unificada e aberta para controle de todos os equipamentos na nuvem. Resta ver agora quais serão os próximos passos dos setores públicos e privados para melhorar a segurança de nossas prisões e começar a enfrentar este desafio, que se agiganta a cada ano.

Escrito por Alexandre Nastro (foto), gerente de Vendas para Verticais da Genetec

INK Comunicação

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