CNseg irá propor substitutivo ao Projeto de Lei 1.410 “Seguro Catástrofe”

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e representantes das principais seguradoras do Brasil se reuniram nesta quinta-feira, 21, para apresentar ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o substitutivo ao Projeto de Lei 1.410 que visa oferecer, para todas as regiões do país, acesso a seguro social contra desastres naturais. O PL busca oferecer direito a cobertura de bens e auxílio funeral decorrentes de eventos naturais relacionados às catástrofes como chuvas, enxurradas e deslizamentos, sendo essas reconhecidas como calamidade pública pela autoridade competente do estado afetado.

Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, ressalta que a proposta visa impactar todas as camadas sociais do País. Por isso, mesmo sendo obrigatório, a proposta de preço para tal produto, estimado pelo setor, pode variar entre R＄ 2 e R＄ 5 mensais, valor que poderia ser descontado diretamente na conta de energia elétrica. A indenização prevista seria de R＄ 15 a R＄ 20 mil por residência e transferida via PIX de maneira automática para o segurado, mesmo que o segurado esteja inadimplente. O recurso vai garantir necessidades emergenciais, como fogão, colchão, produtos de limpeza, alimentos, água e outros itens, conforme necessidade de cada família, explica Dyogo.

“A indústria seguradora brasileira tem potencializado seus esforços para desenvolver produtos e soluções levem mais conforto e dignidade às vítimas e seus familiares. Por isso, reunimos grandes seguradoras e nos unimos em debate com o governador Eduardo Leite que, infelizmente, teve uma experiência recente com impacto climático e pode compartilhar desafios, aprendizados e, claro estratégias para mitigar tais danos no presente e futuro”, explica Oliveira.

Uma das missões da CNseg é justamente ampliar a adesão aos seguros pelos brasileiros, tendo em vista que, quanto mais pessoas adquirirem os produtos deste mercado, mais acessíveis serão e, eventualmente, maiores serão as indenizações.

Os contratos firmados com as seguradoras ficariam sob responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que caberá a fiscalização e regulamentação da modalidade de seguro.

“O setor de seguros tem dado contribuição importante em outras áreas. Apenas no Rio Grande do Sul, por exemplo, o setor segurador pagou cerca de R＄ 6 bilhões em indenizações em 2022. Contamos com o apoio do governador Eduardo Leite tanto na discussão das necessidades quanto na articulação política para que, nosso projeto seja publicado o mais breve possível e, a partir dessa data, em doze meses, a população possa ter esse suporte”, conclui o presidente da CNseg.

Hill + Knowlton Brasil

Foto: Dyogo Oliveira, presidente da CNseg e o governador Eduardo Leite se encontraram hoje (21), pela manhã, para debater e apresentar novo Projeto de Lei de seguro catástrofe.
(Crédito: divulgação – CNseg)