A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira, 26/05, o reajuste dos planos individuais: 15,5%. O índice vale para planos regulamentados e adaptados à Lei 9656/98, e tem vigência de maio de 2022 a abril de 2023. Atualmente, esse tipo de contratação responde por 16% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, cerca de 8 milhões de usuários.
O reajuste autorizado segue a mesma metodologia de cálculo adotada pela agência reguladora em 2020 e que resultou em reajuste negativo de -8,19%, refletindo à época a queda do uso dos planos durante a pandemia, com adiamento de consultas, exames e procedimentos. Em 2021, o quadro se inverteu. Com arrefecimento da pandemia, houve forte retomada dos procedimentos eletivos e, consequentemente, aumento das despesas assistenciais, que saltaram de R? 165,8 bilhões, em 2020, para R? 206,1 bilhões no ano passado, segundo dados da ANS.
Projeções da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) já apontavam para uma estimativa de reajuste na casa dos 15%. De acordo com Vera Valente, diretora-executiva da entidade, que reúne 15 grupos de operadoras de planos de saúde, o percentual busca refletir o aumento de custos no período. Em 2021, as despesas assistenciais das operadoras cresceram 24% e a sinistralidade dos planos de saúde chegou à marca de 86,2%, a maior da série histórica desde 2001. Na prática, a cada R? 100 de receita dos planos de saúde no ano passado, cerca de R? 86 foram repassados pelas operadoras aos prestadores de serviços de saúde para pagar despesas com hospitais, médicos, clínicas e laboratórios, entre outros.
“O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste. Além disso, o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde”, afirma Vera Valente.
A atual metodologia de reajuste dos planos individuais adotada pela ANS permitiu mais transparência e previsibilidade ao processo de definição do índice, ao considerar dados públicos. A fórmula pondera, em 80%, a variação das despesas assistenciais, e, em 20%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) expurgado do subitem planos de saúde. No acumulado de 2021 e 2022, com base em projeção do Boletim Focus, do Banco Central, o IPCA registrará alta de 18,70%. No mesmo período, as mensalidades dos planos serão reajustadas em 6,04%, considerando o reajuste de 15,5% de 2022 e o reajuste negativo de -8,19% referente ao ano anterior.
“O reajuste dos planos de saúde é indispensável para recompor a variação de custos, garantindo a saúde financeira dos contratos e das operadoras e, dessa forma, a continuidade da oferta da assistência médica”, registra a executiva, lembrando que, no ano passado, mais de 190 operadoras, que atendem a 11 milhões de beneficiários, tiveram despesas operacionais superiores às receitas de contraprestações.
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