Além da dor do luto que inúmeras famílias enfrentam quando perdem um ente querido, as pessoas ainda têm que lidar com as diversas burocracias de um inventário. Fora os transtornos que a sucessão patrimonial pode causar aos herdeiros, existem despesas adicionais com impostos e obrigações legais que param todo o processo, e é fundamental estar preparado financeiramente para momentos como esses.
Por isso, a MAG Seguros, companhia de 186 anos especializada em seguro de vida e previdência, busca sempre reforçar a importância das ferramentas de planejamento sucessório, em especial o seguro de vida e a participação ativa na distribuição de bens após o evento de morte. Na última semana, a empresa reuniu especialistas no 8º episódio do Bate Papo na Web para debater o assunto. O webinar teve a mediação do superintendente Regional, Leandro Fortunato, e a participação dos convidados líderes das unidades de Uberlândia, Gabriel Ivo, e Amanda Riffel, de Blumenau.
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é uma das principais despesas que cercam a cessão de patrimônio. Por isso, é preciso encontrar meios para driblar dessas cobranças de forma lícita. Algumas medidas são muito adequadas e devem complementar esses planejamentos, tais como seguro de vida, plano de previdência privada, conta conjunta, fundos imobiliários, testamento e transmissão do patrimônio em vida.
No seguro de vida, por exemplo, o prêmio não entra no inventário e, portanto, não há incidência do ITCMD. Assim, a transferência de valores passa ser mais rápida e menos complicada. Já para pessoa jurídica, os sócios também podem contratar uma apólice, favorecendo a própria empresa – que adquire as cotas dos herdeiros do executivo falecido e providencia a redistribuição. “Quem ama protege e se eu posso proteger minha família com um planejamento bem feito, por que não fazer? O seguro de vida, por exemplo, proporciona liquidez e dá acesso a recursos para restabelecer a vida das pessoas que amo”, completa Ivo.
Com relação aos planos de previdência privada, por eles não precisarem passar por inventários, estão isentos do imposto. Por isso, são opções inteligentes para proteger os herdeiros de gastos extras, por apresentar regras flexíveis. No entanto, é essencial analisar detalhadamente as propostas disponíveis no mercado, já que existem condições diferentes.
Os fundos imobiliários, por sua vez, atendem a famílias que possuem muitos imóveis. Os herdeiros recebem cotas e podem negociá-las para ter acesso aos recursos financeiros e permitem venda ou locação, com a consequente distribuição dos rendimentos entre os favorecidos.
Por fim, é possível ter conta corrente conjunta, em que filhos e cônjuges podem movimentar parte dos valores sem a necessidade de autorizações especiais. Testamento, que garante o destino dos bens de acordo com o desejo do titular, mas não elimina o inventário. E transmissão do patrimônio em vida, com cláusulas que garantam a manutenção dos poderes dos sucedidos de forma vitalícia ou até uma data previamente determinada.
Para conferir a live, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=i1d8Y2HQrXs
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