00:00:00
17 Nov

O DPVAT precisa existir

17 de junho de 2020
747 Visualizações

Uma montanha-russa. Essa é a imagem que define bem o que tem acontecido, de um ano para cá, com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT.

Criado em 1974, esse seguro obrigatório tem o objetivo de proteger todos os brasileiros no caso de um acidente de trânsito – com indenizações para morte e invalidez. Mas, em novembro do ano passado, o governo federal anunciou uma Medida Provisória para extinguir esse seguro. A justificativa: fraudes no sistema e os custos de supervisão do seguro pelo setor público. Quando parecia que a população não seria mais indenizada em acidentes graves, eis que há uma reviravolta no caso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a medida. Os ministros do STF analisaram uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade que argumentava o seguinte: o seguro tem relevância na proteção social dos brasileiros, vítimas de acidentes de trânsito. E mais: acabar com o seguro prejudicaria o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe valores do DPVAT.

Para o advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), a ideia de extinguir o seguro é absurda. O DPVAT, segundo ele, é ferramenta fundamental de indenização, principalmente às vítimas mais pobres, que não têm como despender recursos para brigar na Justiça quando não têm culpa pelo acidente. Um instrumento que tem sido mal usado – especialmente pelas destinações indevidas. Mas que, com os ajustes necessários, pode se firmar como o mais democrático dos seguros.

Mais que um pagamento obrigatório, um direito dos brasileiros.
Confira a entrevista completa:

Mais que um pagamento obrigatório, um direito dos brasileiros.
Confira a entrevista completa: www.etad.com.br/o-dpvat-precisa-existir/

 Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)

You may be interested

Novo regime administrativo sancionador fortalece instrumentos de supervisão da Susep
Susep
27 Vizualizações
Susep
27 Vizualizações

Novo regime administrativo sancionador fortalece instrumentos de supervisão da Susep

Publicação - 17 de novembro de 2026

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que foi publicada a Resolução CNSP nº 498/2026, que estabelece um novo regime administrativo sancionador para os mercados supervisionados pela…

Seguros SURA consolida presença entre os maiores grupos seguradores da América Latina
SURA Seguros
52 Vizualizações
SURA Seguros
52 Vizualizações

Seguros SURA consolida presença entre os maiores grupos seguradores da América Latina

Publicação - 17 de novembro de 2026

O Seguros SURA, especialista em gestão de tendências e riscos, consolida sua posição como o quarto maior grupo segurador de origem latino-americana. A companhia alcançou a marca…

Conseguro 2027 abre vendas do primeiro lote de ingressos nesta segunda-feira (16)
CNseg
52 Vizualizações1
CNseg
52 Vizualizações1

Conseguro 2027 abre vendas do primeiro lote de ingressos nesta segunda-feira (16)

Publicação - 17 de novembro de 2026

A Conseguro 2027 abre, nesta segunda-feira (16), as vendas do primeiro lote de ingressos para o encontro que reunirá as principais lideranças do mercado segurador brasileiro no…

Deixe um Comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Mais desta categoria