Mercado de oportunidades: apenas 10% das áreas agrícolas possuem cobertura no Brasil

Por Carlos Alberto Pacheco

Em 2019, estima-se um crescimento de 2% do agronegócio, o que deve produzir algum reflexo positivo no PIB. Enquanto isso, grandes extensões de áreas agricultáveis no Brasil continuam à mercê da própria sorte. Em junho, quando o governo federal anunciou o lançamento do Plano Safra e o consequente aporte de recursos para o seguro rural, houve uma tímida comemoração por parte dos produtores e técnicos do agronegócio. Por quê?

Hoje, dos poucos mais de 62 milhões de hectares agricultáveis no Brasil, apenas 4,7 milhões (ou 7,5%) possuem algum tipo de proteção. O valor segurado, em 2018, totalizou R$ 12,5 bilhões, beneficiando 42 mil produtores. O governo quer aumentar o número de beneficiados para 150 mil. No ano passado, a subvenção do governo para pagamento das apólices girou em torno de R$ 370,5 milhões.

Para a safra 2019/2020 o governo promete subsídio de R$ 1 bilhão, o que, segundo técnicos do Ministério da Agricultura, seria suficiente para ampliar a área cobertura até 15,6 milhões de hectares. Nesta perspectiva, o valor previsto para subvenção ao seguro deverá girar em torno de R$ 600 milhões. Mas, segundo especialistas, com o contingenciamento o valor cai para R$ 400 milhões. Produtores e líderes de entidades consideram ideal, em matéria de subvenção algo próximo a R$ 1,7 bilhão. Uma das vantagens nesse acréscimo seria a possibilidade de melhor mitigar a dimensão do risco no campo.

As seguradoras, por sua vez, entendem que o tamanho do mercado não subsidiado aponta um terreno importante espaço para o governo aumentar ainda mais a quantia disponibilizada. A realidade do seguro agrícola no país – apenas 10% das áreas são passíveis de proteção, enquanto os Estados Unidos registram 90% – ainda é tímida comparada ao desempenho de todas as cadeias produtivas em relação ao Produto Interno Bruto. O PIB do agronegócio, de R$ 1,43 trilhão, corresponde a 21% do brasileiro (R$ 68 trilhões).

Segurança alimentar

Considerada uma das maiores autoridades do setor de agronegócio no Brasil, o coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues é um defensor intransigente do seguro rural pelo grande potencial que ainda permanece inexplorado. “O seguro rural é a ‘pedra de toque’ para a agricultura brasileira”, definiu Rodrigues, em evento recente em São Paulo, ao argumentar que esta forma de proteção estabiliza a renda ao produtor.

Segundo Rodrigues, o seguro deve ter respaldo de alguns instrumentos como tecnologia de ponta e zoneamento agroecológico. “Há 40 anos, venho defendendo a proteção ao campo como importante alavanca de produtividade”, ressaltou.  A ampliação do seguro rural potencializa sua proposta de segurança alimentar.

O ex-ministro Rodrigues destacou projeção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que o mundo precisará aumentar sua produção de alimentos em 20% até 2020 para abastecer as populações. Contudo, essa meta só poderá ser atingida, segundo a entidade, se o Brasil aumentar sua produção em pelo menos que 40%. Este é um desafio inatingível?

Para Rodrigues, a meta ousada está assentada em três pilares obrigatórios: incremento à tecnologia tropical, terra disponível e recursos humanos qualificados. “Entre as safras 1990/91 e 2018/2019 a expansão tecnológica foi extraordinária. Nenhum país do mundo conseguiu isso em tão pouco tempo”, emendou. No período compreendido entre as duas safras, a área plantada cresceu 66% e a produção mais de 300%. Sobre o desafio à produção brasileira, o ex-ministro acredita que o percentual pode ser alcançado, desde que haja uma “estratégia” definida. Tal estratégia reside em projeto de sua autoria denominado “Uma plataforma para o Brasil”.

Essa plataforma engloba uma série de propostas, prioridades e ações para que o Brasil se torne referência mundial nas cadeias de produção, sobretudo a de alimentos. “Esse não é simplesmente um plano de governo. É um plano de Estado para 2030”, justificou. A plataforma defende o abastecimento interno com qualidade e preços compatíveis. Em sua análise o Brasil precisa assumir a posição de “campeão da segurança alimentar” no planeta, com o engajamento de toda a sociedade. E o seguro rural pode ser um dos protagonistas deste processo.