0 Shares 625 Views
ÚLTIMAS Postagens MELHORES Postagens
00:00:00
05 Nov
Mudar Idioma

Seguradoras podem não comercializar seguros para barragens

13 de agosto de 2019
625 Visualizações
Diante dos últimos desastres envolvendo o rompimento de barragens no Brasil, estão em trâmite no Congresso Nacional alguns Projetos de Leis que propõem a oferta de garantias financeiras em razão da existência de barragens. No último dia 25 de junho, por exemplo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2791/19, que muda algumas normas da Política Nacional de Barragens (Lei 12.334/10) e do Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) afim de tornar mais seguros os empreendimentos de mineração, aumentar multas, especificar obrigações dos empreendedores e proibir o tipo de barragem que ocasionou o desastre de Brumadinho (MG). A Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR) se posicionou institucionalmente acerca do assunto.Hoje, existe mais de um PL no Congresso Nacional que propõe a compulsoriedade da contratação do seguro ou de outra garantia financeira pelo empreendedor possuidor da barragem. Para Walter Polido, diretor Jurídico da ABGR, a obrigatoriedade apenas do seguro é algo impraticável, na medida em que as Seguradoras podem não oferecer o produto. “A melhor alternativa é a lei prever a oferta de garantias financeiras, ficando a critério de cada empreendedor escolher aquela que melhor lhe convier: seguro, fiança bancária, constituição de fundo especial, bens reais ou um mix de algumas delas”, explica.

Para a entidade, entre todas as resoluções existentes, as mais adequadas a se apoiar são as garantias financeiras múltiplas – de livre opção dos empreendedores, assim conclamando ao diálogo proativo todas as partes envolvidas: Relatores dos Projetos de Leis, Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Federação Brasileira de Brancos (FEBRABAN), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entre outros. “Simplesmente aguardar o Congresso Nacional definir a base legal sem diálogo e participação ativa de todos os interessados, não será nada positivo, pois se o resultado for o seguro como condição única de garantia obrigatória, não equivalerá afirmar que logrará êxito. As Seguradoras não estão obrigadas a comercializar seguros de barragens e de riscos ambientais, ainda que eles tenham natureza obrigatória. Essa questão é crucial na discussão ampla desse tema”, conclui Polido.

https://www.abgr.com.br/noticias.php?NuNot=501

Comunicação ABGR

Foto: Google

You may be interested

II Conferência Nacional de Microsseguros debate futuro dos seguros inclusivos
sem-categoria
116 Vizualizações
sem-categoria
116 Vizualizações

II Conferência Nacional de Microsseguros debate futuro dos seguros inclusivos

Publicação - 4 de novembro de 2026

A Associação Nacional das Microsseguradoras (ANM) realizará, no dia 26 de novembro, no Rio de Janeiro, a II Conferência Nacional de Microsseguros e Seguros Inclusivos. O encontro…

Custos médicos dos planos de saúde corporativos devem subir 11,1% no Brasil em 2027, na contramão da tendência global, aponta Aon
Aon
137 Vizualizações
Aon
137 Vizualizações

Custos médicos dos planos de saúde corporativos devem subir 11,1% no Brasil em 2027, na contramão da tendência global, aponta Aon

Publicação - 4 de novembro de 2026

A Aon plc (NYSE: AON), empresa líder global em serviços profissionais, projeta que o aumento dos custos médicos associados aos planos de saúde corporativos devem atingir 11,1%…

Bradesco Vida e Previdência reúne corretores em São Paulo e debate tendências do mercado de previdência e seguro de pessoas
Bradesco Vida e Previdência
123 Vizualizações
Bradesco Vida e Previdência
123 Vizualizações

Bradesco Vida e Previdência reúne corretores em São Paulo e debate tendências do mercado de previdência e seguro de pessoas

Publicação - 4 de novembro de 2026

A Bradesco Vida e Previdência realizou, na terça-feira (27 de outubro), mais uma agenda do roadshow 2026 em São Paulo (SP), principal centro econômico do país. A…

Deixe um Comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Mais desta categoria

O conteúdo publicado não representa necessariamente a opinião do veículo, sendo de inteira reponsabilidade de seus autores.

Mais lidas

Sobre nós

A Revista Insurance Corp é uma publicação impressa, lançada no início de 2015, especializada em seguros, previdência privada, resseguro, capitalização, saúde suplementar e no segmento de prestação de serviços voltados a essas áreas. O veículo aborda a gestão e visão estratégica da atividade do gerenciamento de riscos.

O conteúdo publicado não representa necessariamente a opinião do veículo, sendo de inteira reponsabilidade de seus autores.

Fale Conosco: redacao@insurancecorp.com.br

Redes Sociais

Siga a Revista Insurance Corp também nas redes sociais.

© 2022, Insurance Corp - Criado por Estúdio Salmão Design

WordPress Video Lightbox Plugin