0 Shares 610 Views
ÚLTIMAS Postagens MELHORES Postagens
00:00:00
12 Oct
Mudar Idioma

Seguradoras podem não comercializar seguros para barragens

13 de agosto de 2019
610 Visualizações
Diante dos últimos desastres envolvendo o rompimento de barragens no Brasil, estão em trâmite no Congresso Nacional alguns Projetos de Leis que propõem a oferta de garantias financeiras em razão da existência de barragens. No último dia 25 de junho, por exemplo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2791/19, que muda algumas normas da Política Nacional de Barragens (Lei 12.334/10) e do Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) afim de tornar mais seguros os empreendimentos de mineração, aumentar multas, especificar obrigações dos empreendedores e proibir o tipo de barragem que ocasionou o desastre de Brumadinho (MG). A Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR) se posicionou institucionalmente acerca do assunto.Hoje, existe mais de um PL no Congresso Nacional que propõe a compulsoriedade da contratação do seguro ou de outra garantia financeira pelo empreendedor possuidor da barragem. Para Walter Polido, diretor Jurídico da ABGR, a obrigatoriedade apenas do seguro é algo impraticável, na medida em que as Seguradoras podem não oferecer o produto. “A melhor alternativa é a lei prever a oferta de garantias financeiras, ficando a critério de cada empreendedor escolher aquela que melhor lhe convier: seguro, fiança bancária, constituição de fundo especial, bens reais ou um mix de algumas delas”, explica.

Para a entidade, entre todas as resoluções existentes, as mais adequadas a se apoiar são as garantias financeiras múltiplas – de livre opção dos empreendedores, assim conclamando ao diálogo proativo todas as partes envolvidas: Relatores dos Projetos de Leis, Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Federação Brasileira de Brancos (FEBRABAN), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entre outros. “Simplesmente aguardar o Congresso Nacional definir a base legal sem diálogo e participação ativa de todos os interessados, não será nada positivo, pois se o resultado for o seguro como condição única de garantia obrigatória, não equivalerá afirmar que logrará êxito. As Seguradoras não estão obrigadas a comercializar seguros de barragens e de riscos ambientais, ainda que eles tenham natureza obrigatória. Essa questão é crucial na discussão ampla desse tema”, conclui Polido.

https://www.abgr.com.br/noticias.php?NuNot=501

Comunicação ABGR

Foto: Google

You may be interested

Dia das Crianças: como o seguro de vida pode proteger o planejamento financeiro da família
Globus Seguros
178 Vizualizações
Globus Seguros
178 Vizualizações

Dia das Crianças: como o seguro de vida pode proteger o planejamento financeiro da família

Publicação - 9 de outubro de 2026

O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é uma oportunidade para lembrar que o cuidado com os filhos também passa pelo planejamento financeiro. Para famílias…

Tempo reforça operação e atendimento preventivo para feriado em outubro
Tempo Assistência
136 Vizualizações
Tempo Assistência
136 Vizualizações

Tempo reforça operação e atendimento preventivo para feriado em outubro

Publicação - 9 de outubro de 2026

O feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida já movimenta as estradas e as expectativas de recesso em todo o País. Para assegurar que o descanso dos clientes…

Dia do Corretor: colocar o profissional no centro é o caminho para transformar a experiência de quem vende seguros
Azos
155 Vizualizações
Azos
155 Vizualizações

Dia do Corretor: colocar o profissional no centro é o caminho para transformar a experiência de quem vende seguros

Publicação - 9 de outubro de 2026

Com a digitalização de processos, o avanço da inteligência artificial e o surgimento de novos produtos, o corretor de seguros chega ao 12 de outubro, data em…

Deixe um Comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Mais desta categoria

O conteúdo publicado não representa necessariamente a opinião do veículo, sendo de inteira reponsabilidade de seus autores.

Mais lidas

Sobre nós

A Revista Insurance Corp é uma publicação impressa, lançada no início de 2015, especializada em seguros, previdência privada, resseguro, capitalização, saúde suplementar e no segmento de prestação de serviços voltados a essas áreas. O veículo aborda a gestão e visão estratégica da atividade do gerenciamento de riscos.

O conteúdo publicado não representa necessariamente a opinião do veículo, sendo de inteira reponsabilidade de seus autores.

Fale Conosco: redacao@insurancecorp.com.br

Redes Sociais

Siga a Revista Insurance Corp também nas redes sociais.

© 2022, Insurance Corp - Criado por Estúdio Salmão Design

WordPress Video Lightbox Plugin