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13 Jun

Tag: STJ

O futuro do seguro no Brasil, entre a gestão de riscos e o desafio da consciência financeira
Artigo
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O futuro do seguro no Brasil, entre a gestão de riscos e o desafio da consciência financeira

Publicação - 24 de abril de 2026

O mercado de seguros na América Latina atravessa um período de transformação acelerada, consolidando-se como uma das regiões de maior crescimento e rentabilidade global. No entanto, as…

ANSP Café discute possíveis revisões de benefícios à luz de teses vinculantes do STJ
ANSP
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ANSP Café discute possíveis revisões de benefícios à luz de teses vinculantes do STJ

Publicação - 18 de novembro de 2025

A Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) realizou, na última terça-feira (11), mais uma edição do ANSP Café, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reunindo especialistas…

Convenção de Montreal e o ressarcimento integral
Machado e Cremoneze Advogados
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Convenção de Montreal e o ressarcimento integral

Publicação - 17 de outubro de 2024

Brevíssima sustentação oral gravada para o STJ. Agravo Interno em Recurso Especial. Tema 210 de Repercussão Geral e a defesa do ressarcimento integral contra transportador aéreo internacional…

STJ resolve controvérsia na Lei do Carf
CNseg
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CNseg
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STJ resolve controvérsia na Lei do Carf

Publicação - 9 de fevereiro de 2024

Em decisão publicada na última quarta-feira, 07, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a legislação que impede a Fazenda Nacional de levantar antecipadamente a garantia…

STJ afasta ressarcimento de dona do navio Vicuña por carga incendiada
Seguro Transporte
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STJ afasta ressarcimento de dona do navio Vicuña por carga incendiada

Publicação - 30 de outubro de 2023

A 3ª turma do STJ afastou condenação da proprietária do navio Vicuña à seguradora por carga incendiada. Segundo o colegiado, é fato incontroverso que no momento da…

TJ-PR ratifica entendimento do STJ
Artigo
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TJ-PR ratifica entendimento do STJ

Publicação - 18 de agosto de 2023

Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reformou decisão de primeira instância e eximiu uma companhia de seguros do pagamento de…

Decisão do STJ preserva acesso de 49 milhões de brasileiros à saúde
FenaSaúde
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Decisão do STJ preserva acesso de 49 milhões de brasileiros à saúde

Publicação - 8 de junho de 2022

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) considera acertada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da cobertura dos planos de saúde, proferida nesta quarta-feira,…

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