O caso afetado para tanto tinha como pano de fundo o Tema 210/RG. Em que pese o brilhante trabalho dos advogados que postularam o ressarcimento em regresso…
O tema ainda consumirá muitos debates. Na mesma semana em que o escritório conseguiu essa vitória, amargou uma derrota, se bem com circunstâncias específicas e diferentes (decisão…
O escritório Machado e Cremoneze informa ao setor que nesta semana, muitas indagações foram feitas sobre o Tema 210 de repercussão geral, na Convenção de Montreal e…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, em plenária virtual, por absoluta maioria (10 votos), a lei estadual mineira nº 23993/2021, que permitia a atuação das…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de proteção veicular…
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) repudia veementemente as invasões e as destruições no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, em…
