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19 Apr

Tag: lei

Nova Lei de Seguros pode travar garantias para obras e PPPs
Interesse Mercado
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Nova Lei de Seguros pode travar garantias para obras e PPPs

Publicação - 17 de abril de 2026

Em vigor desde dezembro de 2024, a Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024) moderniza pontos relevantes do mercado, mas ainda deixa uma questão decisiva…

Diretora Institucional do IBA discute desafios da Lei de Seguros
AIDA
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Diretora Institucional do IBA discute desafios da Lei de Seguros

Publicação - 25 de março de 2026

No mês de março, Raquel Marimon Diretora Institucional do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), foi uma das palestrantes no 6º Painel do XVIII Congresso Brasileiro de Direito…

Nova Lei do Seguro é tema de palestra online
CVG-RJ
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Nova Lei do Seguro é tema de palestra online

Publicação - 12 de março de 2026

O Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ) promoveu na tarde do dia 10 de março,  uma palestra online com  Angélica Carlini, advogada e consultora…

CVG-RJ promove encontro on-line sobre a Nova Lei do Seguro
CVG-RJ
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CVG-RJ promove encontro on-line sobre a Nova Lei do Seguro

Publicação - 2 de março de 2026

O CVG-RJ convida corretores e profissionais do mercado para um encontro on-line exclusivo sobre a Nova Lei do Seguro – Lei nº 15.040. A iniciativa tem como…

Nova lei no mercado de seguros fortalece a relação entre seguradoras, corretores e clientes
Pottencial Seguradora
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Pottencial Seguradora
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Nova lei no mercado de seguros fortalece a relação entre seguradoras, corretores e clientes

Publicação - 10 de fevereiro de 2026

O mercado de seguros brasileiro já conta com uma nova legislação. A Lei 15.040/24, sancionada em dezembro de 2024 e em vigor desde o final de 2025,…

Nova lei reforça práticas já consolidadas
Pottencial Seguradora
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Nova lei reforça práticas já consolidadas

Publicação - 7 de janeiro de 2026

A Lei 15.040/24, sancionada em dezembro de 2024 e que entrou em vigor no final do ano inaugura oficialmente um novo marco legal para o mercado de…

Lei do Contrato de Seguro entra em vigor trazendo clareza
Susep
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Susep
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Lei do Contrato de Seguro entra em vigor trazendo clareza

Publicação - 11 de dezembro de 2025

Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e…

Mercado de seguros se prepara para a Lei nº 15.040/2024
Interesse Setor
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Mercado de seguros se prepara para a Lei nº 15.040/2024

Publicação - 25 de novembro de 2025

O mercado de seguros privado no Brasil está prestes a vivenciar uma das suas maiores transformações legais. A Lei nº 15.040/2024, conhecida como o novo Marco Legal…

AIDA debate impactos da nova Lei de Seguros
AIDA Brasil
218 Vizualizações
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AIDA debate impactos da nova Lei de Seguros

Publicação - 3 de novembro de 2025

A Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA Brasil) promoveu, no dia 23 de outubro, o VII Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. O evento reuniu alguns dos…

A Lei de Contrato de Seguro e a relação entre seguradora e resseguradora
Interesse Mercado
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A Lei de Contrato de Seguro e a relação entre seguradora e resseguradora

Publicação - 21 de outubro de 2025

Durante o X Congresso Internacional de Direito do Seguro do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro), que teve como tema central o Novo Marco Legal do…

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