FenaSaúde debate melhores práticas internacionais de qualidade regulatória durante a Fisweek no Rio de Janeiro

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) realiza, no dia 12 de novembro, na Marina da Glória, mais uma edição do Diálogos Executivos FenaSaúde. Integrado à programação da Fisweek — festival de inovação e tendências da saúde da América Latina —, o encontro tem como tema central “Better Regulation – Cenário Atual, Desafios e Perspectivas“.

A abertura será conduzida por Bruno Sobral, diretor-executivo da FenaSaúde, e contará com a participação de Celina de Oliveira, diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e Leandro Safatle, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento reunirá representantes da OCDE, da FGV, autoridades regulatórias e especialistas para debater as melhores práticas internacionais de concorrência e regulação e a evolução do Brasil nos últimos anos.

A programação divide-se em duas mesas temáticas:

14h40 – Painel 1: Melhores Práticas Internacionais e a Evolução do Brasil

Moderação: Bruno Sobral – Diretor-Executivo da FenaSaúde

O painel abordará as práticas de concorrência e better regulation recomendadas pela OCDE, além de debater a evolução do Brasil na agenda de qualidade regulatória. Participam Paulo Burnier (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE), Marcelo Guaranys (Demarest Advogados) e Natasha Salinas (FGV Direito Rio).

16h10 – Painel 2: Qualidade Regulatória nas Agências Reguladoras

Moderação: Rafael Scherre – Diretor de Regulação Econômica da FenaSaúde

A sessão discutirá a aplicação prática de ferramentas de qualidade regulatória e os avanços institucionais nos órgãos federais. O debate contará com Flávio Saab (Secretaria de Competitividade e Política Regulatória – SCPR/MDIC), Marcelo Ramos (Anvisa) e Samir Martins (ANS).

“Uma regulação eficiente, proporcional às necessidades de cada mercado e orientada por boas práticas internacionais é indispensável para dar previsibilidade, segurança jurídica e estimular a concorrência nos mais diversos setores econômicos do Brasil, não apenas na saúde suplementar. A OCDE faz um excelente trabalho com programas de avaliação de concorrência e regulação, guidelines e documentos de recomendação de melhores práticas que precisamos utilizar de forma mais estruturada no Brasil. O Diálogos Executivos consolida esse espaço de cooperação técnica entre os setores público e privado em prol do aprimoramento institucional do país“, afirma Rafael Scherre, Diretor de Regulação Econômica da FenaSaúde.

InPress Porter Novelli