IOF é obstáculo para o setor de seguros no Brasil

Na abertura da Conseguro 2025, realizada nesta terça-feira (27) em São Paulo, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, criticou entraves impostos recentemente que prejudicam o setor segurador como o aumento do IOF para fundos VGBL e a obrigatoriedade da compra de créditos de carbono utilizando as reservas financeiras dos clientes. Segundo o executivo, essa indústria ainda enfrenta uma falta de compreensão pela sociedade.

Em seu discurso para uma plateia de 700 convidados, o executivo destacou os desafios deste mercado em meio à transformação tecnológica e às questões regulatórias. Segundo ele, enquanto o mercado investe em inovações como seguros para carros e drones autônomos, robôs e fábricas automatizadas, ainda enfrenta entraves como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode desestimular a poupança de longo prazo e prejudicar os segurados.

Oliveira criticou a obrigatoriedade de aplicar reservas técnicas em ativos considerados de baixo desempenho, como créditos de carbono, ressaltando que esses recursos pertencem aos segurados e não devem ser usados em investimentos de risco. “Não faz sentido a indústria de seguros ser chamada para investir seus ativos em maus investimentos: se fosse bom, não seria obrigatório”, afirmou.

O presidente da CNseg também lembrou a importância econômica do setor, que pagou R$ 550 bilhões em indenizações e benefícios no último ano — equivalente a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) — e financia cerca de 25% da dívida pública brasileira. Ele alertou que um IOF elevado, como o atual, inviabiliza investimentos em previdência, prejudicando a formação de poupança para a aposentadoria.

“Colocar um IOF tão absurdo inviabiliza aplicar mais de R$ 50 mil em previdência porque haverá 5% de imposto sobre o que foi poupado numa vida inteira”, exemplificou o presidente da CNseg. “Agimos na semana passada com reuniões com Ministério da Fazenda alertando do absurdo desta medida. Estamos otimistas que vamos encontrar uma saída para isso. Todo o setor produtivo se uniu porque claramente destruir a poupança de longo prazo do país não é o caminho”.

Além das questões tributárias, Oliveira destacou a necessidade de ampliar a educação financeira no país. Pesquisa apresentada durante o evento revelou que 80% da população não entende o termo “prêmio” em seguros e 50% desconhecem o significado de “apólice”. Para ele, o setor deve simplificar a linguagem e abandonar o “segurês” para facilitar o acesso e a compreensão dos consumidores.

Também foram abordados temas como a regulamentação das leis 15.040 e a Complementar 213, que prometem modernizar o mercado de seguros e ampliar a concorrência. Armando Vergílio, presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), ressaltou o papel dos corretores nesse processo. “O corretor de seguros está pronto porque tem sido preparado para continuar a ser protagonista e provedor de soluções para o consumidor de seguros”, disse Vergílio.

Outro desafio apontado foi o risco climático, considerado uma ameaça crescente para o setor. Oliveira lembrou que o setor de seguros brasileiro esteve de fora das últimas edições da COP (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). “Estamos na 30ª edição da COP e nenhuma das 29 anteriores o setor de seguros foi mencionado. Estivemos ausente desse debate que, curiosamente, começou a ser discutido na indústria que surgiu nos anos de 1970”, salientou Oliveira.

A CNseg estará em Belém (PA) com a “Casa do Seguro”, projeto que vai inserir o setor nacional das discussões climáticas que serão realizadas na COP 30, em novembro. “É um momento da virada da indústria de seguros. Duas ondas que vão acontecer: mudança climática e transformação tecnológica”, ressaltou.

Alessandro Octaviani, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), destacou a importância de um planejamento estratégico para enfrentar os desafios futuros, reforçando que o Brasil tem potencial para liderar discussões globais no setor. “Somos o Brasil e temos o dever de pensar grandiosamente”, afirmou.

Octaviani aproveitou a oportunidade para provocar a plateia para criar um núcleo estratégico, liderado pela Susep, para lidar com os novos desafios impostos pela inteligência artificial e os impactos no setor de seguros.

A Conseguro 2025, promovida pela CNseg, reúne autoridades, executivos e especialistas para discutir a inovação, a regulamentação, a educação financeira e os impactos das mudanças climáticas no mercado de seguros brasileiro, consolidando-se como o principal fórum do setor no país.

Assessoria de Imprensa CNseg