SP recebe amanhã, a Regulation Week promovido pela FGV Direito Rio

A FGV Direito Rio está promovendo, entre 22 de outubro e 6 de novembro, a segunda edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em seis cidades: Washington D.C. (EUA), Londres (Inglaterra), Berlim (Alemanha), São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O evento reúne especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros, além de profissionais de diferentes setores regulados, para discutir os principais aspectos da regulação nacional e internacional. Na capital paulista, o tema do encontro será sobre o setor de seguros e acontecerá na sede da B3.

“A Regulation Week segue seu propósito de acontecer anualmente. A ideia é que não seja apenas um evento acadêmico, mas um movimento que fomente um amplo debate sobre a importância da regulação para o desenvolvimento socioeconômico nacional”, explica o diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra.

Em parceria com a Georgetown Brazilian Law Association (BrazLA) e o Center on Transnational Business and the Law, o primeiro dia do evento, em 22 de outubro, abordou o tema “Regulação do Mercado de Capitais: Diálogo entre os EUA e o Brasil”. O seminário reuniu especialistas dos dois países para explorar e comparar os marcos regulatórios que regem o mercado de capitais nos dois países.

Em Londres, no dia 29 de outubro, o tema será “Diálogo Reino Unido e Brasil sobre Governança de Dados: Navegando pelos Desafios Regulatórios e Elaboração de Estratégias Eficazes”. Este evento reunirá acadêmicos e decisores políticos de ambas as nações para debater os desafios comuns da governança de dados, visando facilitar a aprendizagem mútua sobre estratégias eficazes.

Ainda no dia 29 de outubro, em Berlim, o foco será “Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis”. O Brasil, com sua vasta experiência em fontes de energia verde e o crescente interesse pelo hidrogênio verde, e a Europa, com ambiciosos objetivos climáticos e quadros regulamentares inovadores, estão na vanguarda dessa revolução energética. Neste contexto, os combustíveis renováveis, especialmente o hidrogênio verde, emergem como alternativas essenciais para a descarbonização de setores estratégicos, como a indústria, os transportes e a produção de energia.

Em Brasília, o evento ocorrerá em três datas. No dia 29 de outubro, especialistas discutirão os desafios e avanços da Regulação de Ferrovias e Rodovias. No dia 30 de outubro, os debates se concentrarão na revisão legal do marco regulatório dos portos e na consensualidade nos contratos de infraestrutura aeroportuária. Por fim, no dia 6 de novembro, o Comitê de Regulação da Educação Superior se reunirá para promover uma discussão aprofundada sobre os principais desafios e regulações que impactam a educação superior no Brasil, com ênfase nos desafios da regulação da educação a distância, aspectos tributários relacionados à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e na regulação dos cursos de medicina. O evento visa proporcionar um espaço para a troca de conhecimento e experiências entre especialistas, representantes governamentais responsáveis pela promoção de políticas públicas, profissionais e gestores do setor educacional.

No dia 1º de novembro, na sede da FGV, em Botafogo, o tema será “Propostas para um Modelo de Coordenação e Supervisão da Melhoria Regulatória para o Brasil”. O evento reunirá especialistas e autoridades com o objetivo de discutir propostas a melhoria regulatória. Anna Pietikainen, consultora política sênior da OCDE, e Dominic Mancini, administrador adjunto permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA), serão os keynote speakers. Também participarão da discussão Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, órgão de destaque na construção da política regulatória do país, além de Pedro Farias, consultor sênior em Modernização do Estado e Política Regulatória e ex-especialista principal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Vinícius Benevides, presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras. A palestra de encerramento ficará a cargo do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

SERVIÇO:

REGULATION WEEK

Inscrições: https://evento.fgv.br/regulationweeksp/

DIA 29/10 – SEDE DA B3, SÃO PAULO

14h – 14h30min: Sessão de Abertura

• Jessica Anne de Almeida Bastos | Diretora da SUSEP
• Antônio José Maristrello Porto | Vice-diretor da FGV Direito Rio
• Alcinei Cardoso Rodrigues | Diretor de Normas da PREVIC
• Marcelo Mansur Haddad | Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho Advogados
• Icaro Demarchi Araujo Leite | Superintendente de Produtos de Seguros e Prevenção a Fraude na B3

Painel 1: Previdência | Revisão das normas sobre investimento: desafios e oportunidades | 14h30 – 15h50

Moderador:

• Ícaro Demarchi Araujo Leite | Superintendente de Produtos de Seguros e Prevenção a Fraude da B3

Palestrantes:

• Alcinei Cardoso Rodrigues | Diretor de Normas da PREVIC
• Jarbas Antonio de Biagi | Diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)
• Rafael Fonseca | Sócio e CIO da Bresco Investimentos e Gestão Ltda
• Mariana Romani | Diretora jurídica da Patria Investimentos
• Flávio Barbosa Lugão | Sócio do Mattos Filho Advogados
• George Kerr | Sócio e Country Head do Compass Group

Painel 2: Seguros | As cooperativas e mútuas de seguros: desafios e oportunidades | 16h10min – 17h30min

Moderador:

• Ilan Goldberg | Sócio do CGV Advogados

Palestrantes:

• Júlia Normande Lins | Diretora da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
• Glauce Carvalhal | Diretora Jurídica da Cnseg
• Clara Pedroso Maffia | Gerente de Relações Institucionais da OCB
• Frederico Knapp | Head Brazil & Southern Cone, President of Swiss Re Brazil Resseguros
• Walter Polido | Professor e sócio da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros

Encerramento | 17h30min – 17h40min

• Antônio José Maristrello Porto | Vice-diretor da FGV Direito Rio
• Marcelo Mansur Haddad | Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho Advogados

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