A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) lançou, nesta quinta-feira (10/8), a versão em inglês do Guia de Melhores Práticas de Sustentabilidade Portuária, o primeiro do setor no Brasil e o pioneiro no mundo com foco na estratégia ESG (ambiental, social e governança). A publicação, disponível para download gratuito no site da entidade, foi produzida em parceria com o Grupo de Pesquisa LabPortos, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). Nos Terminais de Uso Privado (TUPs), o levantamento identificou maior preocupação com práticas sociais e ambientais.
Diretor-presidente da ATP, representante dos portos privados, Murillo Barbosa disse que, com a versão em inglês do guia, a entidade contribui, de forma prática, com a maior divulgação das melhores práticas ESG a serem observadas pelos profissionais que atuam nos portos de todo o mundo. “Exemplos de melhores práticas de sustentabilidade portuária precisam ser compartilhados com o mundo, já que os portos brasileiros, especialmente os privados, têm assumido protagonismo em relação às medidas focadas no ESG”, afirmou.
Resultado da pesquisa, o guia apresenta 98 melhores práticas de sustentabilidade portuária no Brasil, compiladas no primeiro guia desse tipo no mundo com foco na estratégia ESG. São listadas 43 práticas ambientais, 42 sociais e 13 de governança nos portos públicos e privados do país. A publicação, que comemora os 10 anos da ATP, também tem apoio da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A versão em português foi lançada em março deste ano.
A publicação ocorre no momento em que grandes bolsas de valores do mundo já criaram ou criam normas e resoluções de conduta sustentáveis. Elas focam em gestão de riscos, resiliência e enfrentamento às mudanças climáticas, além de buscar padronização dos modelos de divulgação dos relatos de sustentabilidade.
Disponibilizado de forma digital, o guia é destinado à toda sociedade, especialmente o sistema portuário, que inclui portos públicos, terminais privados, arrendatários, operadores, agências marítimas, transportadoras, universidades e organizações.
Entre as melhores práticas ambientais, identificou implantação de política de aquisição de produtos e aquisição de serviços sustentáveis, além da ampliação do uso de fontes alternativas de água, para reduzir a captação no sistema público. Também se constatou a prática de coleta e tratamento de resíduos plásticos retirados de praias, manguezais e outras áreas sensíveis.
No social, a pesquisa comprovou implantação de projetos de desenvolvimento socioeconômico para povos originários e comunidades tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, ribeirinhos e de terreiro. Além disso, identificou pagamento de auxílio financeiro a alunos matriculados em escolas, fomento de novos negócios, geração de emprego e renda, promoção e preservação da história local e regional, assim como implantação de espaço comunitário em locais com alto índice de uso de drogas e violência.
Na área de governança, o guia incluiu, entre as melhores práticas, ações anticorrupção, com adoção de padrões de conduta e acompanhamento de qualquer tipo de contribuição a entidades públicas e privadas. Observou-se, ainda, melhoria contínua de gestão integrada, atendendo à legislação, além de ações que garantam maior transparência de ações e programas das operações dos empreendimentos, por meio de canais diretos com a população.
Coordenador técnico e organizador do guia, o doutor em engenharia naval e oceânica Sérgio Cutrim, professor da UFMA, ressalta que a visão moderna de sustentabilidade está atrelada à inovação. “Todas as grandes bolsas de valores do mundo já criaram ou estão criando normas e resoluções de conduta sustentáveis, voltadas para a gestão de riscos, resiliência e enfrentamento às mudanças climáticas, além de padronização dos modelos de divulgação dos relatos de sustentabilidade”, explicou.
Cleomar Almeida
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