Cresce demanda do mercado por seguros D&O

Entrada em vigor da LGPD e início de aplicação das multas motiva empresas a buscar seguros para proteger seu patrimônio e dos principais executivos para garantir a continuidade dos negócios em eventuais ocorrências de erros na gestão de dados

Dados recentes divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) demonstram um aumento na procura pelo chamado seguro D&O (Directors and Officers, na sigla em inglês). O crescimento foi de 25% no comparativo entre os anos de 2020 e 2021, com uma elevação na arrecadação de R?969 milhões para 1,290 bilhão no ano seguinte.

Essa é, na verdade, uma tendência global, pois um relatório publicado pela consultoria Next Move Strategy identificou que o mercado global de seguros D&O gerou US? 21,70 bilhões em 2020, e espera-se que alcance US? 53,76 bilhões até 2030, registrando uma Taxa de Crescimento Anual Composta (TCAC) de 11,7% de 2021 a 2030.

“Muito se especula sobre as razões desse aumento. Uma das hipóteses, e talvez a mais forte, é a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o tratamento de dados pessoais. Isso porque as multas por infração à lei já começaram a ser aplicadas e as empresas que incorrem no uso indevido e no vazamento de dados pessoais já estão sendo penalizadas”, afirma Marcelo Barsotti, CRO (Chief Revenue Officer) da Pryor Global.

Este é um fator importante porque a LGPD prevê multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R? 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por infração. “Com isso, o potencial de dano financeiro para empresas que descumprem a LGPD pode até arruinar um negócio, o que torna a contratação de um seguro D&O fundamental para dar continuidade aos negócios”, explica Barsotti.

O seguro D&O atende a diferentes necessidades legais e protege os executivos de uma empresa no caso de processos judiciais por ato cometido no exercício de sua função, como uma investigação devido a irregularidades na contabilidade ou fraudes. Entretanto, o seguro D&O não cobre quaisquer despesas que ocorram devido a atividades criminosas, irregularidades intencionais e danos punitivos. Ou seja, em relação à LGPD, o referido seguro protege o patrimônio financeiro pessoal de executivos que venham a ser processados em casos de desobediência à lei. Afinal, os riscos podem atingir tanto o patrimônio de empresas quanto de seus executivos.

“Na hora de contratar este tipo de seguro e outros seguros empresarias, como seguros saúde, de proteção para sucessão, contra efeitos de intempéries nos negócios, entre outros, é importante buscar o apoio de consultorias especializadas, como Pryor Global, para orientar sobre as opções disponíveis e encontrar a alternativa que melhor atenda às necessidades específicas de sua empresa”, conclui Barsotti.

Clezia Gomes