Estudo comprova a urgência de manutenção das rodovias federais no país

Em coletiva realizada no dia 05 de julho, na Fundação Dom Cabral (FDC), foram apresentados à imprensa os resultados do estudo inédito, em que compara os acidentes em rodovias federais do Brasil. Dos 27 estados analisados, com base no levantamento da Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes (PILT) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rio Grande do Sul figura no topo da lista com 9,3% de acidentes. Em seguida, vem o estado do Paraná (8.3%) e Minas Gerais (7.3). Entre as ações de urgência para manutenção e melhoria das rodovias do país, destaque para a necessidade de novas formas de investimentos.

“O objetivo principal do estudo é mostrar que, também, na área de acidentes rodoviários, o Brasil precisa buscar fontes alternativas de financiamento, não para as rodovias que já estão sob concessão, porque investimentos nelas são obrigatórios, mas sob as de gestões públicas, que, há décadas, dependem muito do orçamento público”, destaca Paulo Resende, professor da FDC e um dos mentores do estudo.

A Fundação Dom Cabral, entidade que possui mais de 40 anos de mercado e está em nona posição entre as escolas de educação executiva participantes do ranking do Financial Times 2022, aponta também, em seu estudo, que em se tratando de números absolutos e taxas de severidade, as Rodovias BR 101 (que começa em Touros/RN e vai até São José do Nordeste/RS) e a BR 116 (com início na capital cearense e término em Jaguarão/RS), ocupam as duas primeiras posições.

Durante o período do levantamento, entre 2018 e 2021, a investigação registrou 264.196 acidentes, sendo que 99,4% ocorreram em rodovias sob jurisdição federal. Desse montante, as taxas de acidentes e severidade em rodovias sob gestão pública versus concedidas correspondem a 80% e 20%, respectivamente.

“Nas rodovias sob gestão pública têm, por exemplo, invasões nas laterais, não tem controle de acesso, não tem investimento em desapropriação, que nas concedidas é obrigatório. Então, têm várias rodovias sob gestão pública que se tornam grandes avenidas”, observa Resende.

Outro ponto destacado no estudo, como de extrema importância para a redução nos acidentes pelas rodovias federais do Brasil é a necessidade de duplicação. Tendo em vista que, mais de 80% das rodovias federais sob gestão pública, que são bem mais extensas do que as concedidas, não contam com duplicação. O inverso das concedidas, com mais de 80% duplicadas.

Por este motivo, entre outros apontados no estudo, a FDC reforça a necessidade de se pensar fora da caixa, fora do orçamento público. “Talvez com a venda de títulos de infraestrutura, com a garantia por parte do governo, ou venda de títulos para financiar e pagar a longo prazo, mais ou menos como o título público, se resolva”.

Apesar da questão de novas fontes de verbas para investimentos, Paulo reforça que “em alinhamento direto com a falta de dinheiro, se não tiver uma gestão pública unificada, numa direção, com os governos municipais, estaduais e federal, integrados, e um planejamento de redução dessa severidade, muito dinheiro não vai resolver”.

Ponto de vista do setor de seguros transporte
Em entrevista à Revista Insurance Corp, Alfredo Chaia, titular da Risk Veritas e SGA, sócio fundador e atual presidente do Clube Internacional de Seguros e Transportes (CIST), observa que o estudo da FDC está em linha com outras questões importantes, e muito presentes nos debates da logística de carga, riscos e seguros. Tais como, condição geral das rodovias, necessidade de incorporação de controles de sustentabilidade na logística, prevenção de acidentes com a perspectiva de preservação a vida, ao meio ambiente e aos danos a carga; além dos prejuízos decorrentes do afastamento dos motoristas, de danos materiais, ambientais e perda de receita em virtude do tempo de carreta parada.

“Mesmo uma colisão ou tombamento de caminhão com produtos classificados como não perigosos (ex. soja, trigo, suco de laranja etc) pode resultar em danos ao meio ambiente, exigindo dos intervenientes a necessidade de preparação, prontidão e resposta a acidentes com danos ambientais; e aí não importa se o acidente foi decorrente da má conservação da estrada ou outros fatores”, destaca o especialista.

Chaia comenta ainda que, conforme estudo da Confederação Nacional de Transportes (CNT), é importante considerar outros aspectos que contribuem para o risco de acidentes nas estradas. São eles: classificação do pavimento (trafegabilidade, pavimentação, buracos), a sinalização (faixas na horizontal, na vertical, placas indicativas) e a geometria da via (traçado da rodovia e inclinação da pista), que resultam na condição geral de estado de uma rodovia.

Pesquisa CNT de rodovias 2021 revela que da extensão pesquisada 109.103 km, 85.467 dela está sob gestão pública e 23.636 sob gestão concedida, sendo 67.286 (federal) e 41.817 (estadual). Em se tratando da situação geral das rodovias, 38,6% (regular), 28,5% (bom), 16,3% (ruim), 9,7% (ótimo) e 6,9% (péssimo). “Associado a isso, a idade média da frota rodoviária de cargas, que é alta, e a pressão por prazo de entrega, são fatores que contribuem para os altos índices de acidentes. Cuidados para adequada gestão dos riscos e acidentes e preparação para gestão de emergência ambiental são fatores críticos na logística de carga”, conclui Chaia.

Ambas as pesquisas apontadas nessa matéria, da FCD e da CNT, estão disponíveis para download nos sites das respectivas entidades.

Por Edilene Mendonça –  Redação – Revista Insurance Corp