Icatu dá dicas sobre declaração do Imposto de Renda

Saber qual o regime de tributação do seu plano – regressivo ou progressivo – é fundamental. No regressivo, as alíquotas diminuem conforme seu tempo de permanência no plano. Já no regime progressivo, quanto maior a renda anual bruta (incluindo o valor resgatado da previdência), maior a alíquota do IR.

Terceiro passo – preencher os dados de acordo com o plano

As contribuições para os planos PGBL devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 36 (Previdência Complementar). Tenha em mente que é possível deduzir as contribuições da base de cálculo do seu IR em até 12% da renda tributável, desde que você entregue a declaração completa (se entregar a simplificada, o desconto padrão é de 20%).

Os planos VGBL devem ser declaradas como bens na ficha “Bens e Direitos”, com o código 97 (VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre). Nesse caso, é preciso informar o valor total investido (que você encontra no informe de rendimentos). Você deverá informar os dados da seguradora, como razão social e CNPJ.

RESGATES E RENDIMENTOS

A Receita não fica atenta apenas aos aportes. Portanto, não esqueça de informar os resgates e rendimentos na declaração, conforme as dicas a seguir:
Resgates – para saber quais valores precisam ser declarados como rendimentos e resgates, tenha em mãos o comprovante de rendimentos e extrato do plano de previdência privada. Ele apresenta o valor total dos resgates e dos benefícios recebidos no ano.

Rendimentos – os rendimentos devem ser informados de acordo com o regime: progressivo ou regressivo. O passo seguinte da declaração é informar os resgates ou benefícios recebidos de acordo com o regime de tributação escolhido.

· Regime progressivo: os rendimentos dos planos com regime progressivo devem ser lançados em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, com o nome e o CNPJ da empresa pagadora. A alíquota de Imposto de Renda será entre 0% e 27,5%.

· Regime regressivo: devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, linha “12 – Outros”. Informe se é um plano PGBL ou VGBL. A alíquota de Imposto de Renda varia de 10% a 35%, de acordo com o tempo de permanência.

Danthi