ANS inclui tratamentos para lúpus no rol de coberturas obrigatórias

Em reunião na segunda-feira, 15/9, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de dois medicamentos para o tratamento de lúpus no Rol de Procedimentos em Eventos em Saúde, tornando obrigatória a cobertura desses tratamentos para os beneficiários de planos de saúde a partir de 3/11/2025.

Os medicamentos que passarão a ser cobertos são: anifrolumabe e belimumabe, indicados ao tratamento do lúpus eritematoso sistêmico para pacientes adultos que apresentam frequentes episódios da doença, com alta incidência de sintomas, apesar do uso da terapia padrão.

O lúpus é uma doença autoimune, crônica e que causa diversos sintomas, com quadros de inflamação que podem danificar tecidos e órgãos. Caso não seja controlado, o problema pode levar os pacientes a se afastarem de suas atividades diárias com frequência, inclusive levando ao isolamento social.

O anifrolumabe e o belimumabe são as primeiras tecnologias a fazerem parte do rol com o objetivo exclusivo de tratar a doença. Em 2024, contudo, a ANS já havia incorporado às coberturas obrigatórias o belimumabe, mas para tratar pacientes com nefrite lúpica, uma complicação renal decorrente do lúpus.

“Essas inclusões são muito significativas, pois o lúpus é uma doença complexa, que não tem cura. Se temos no país opções de medicamentos que possibilitam o controle da doença e que garantem uma boa qualidade de vida para o paciente, isso precisa estar disponível para o consumidor“, destacou o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous.

Durante o processo de avaliação das tecnologias, a área técnica da Agência estimou que cerca de 2 mil pessoas que têm plano de saúde serão beneficiadas com os tratamentos que serão incorporados.

“A decisão de incluir esses dois medicamentos para cobertura pelas operadoras representa um marco, pois traz esperança para milhares de pacientes. Essa medida reflete o compromisso da ANS em acompanhar a ciência, garantindo que os beneficiários tenham acesso a tratamentos seguros, modernos e eficazes, que são cruciais para o controle da doença, a prevenção de danos irreversíveis e a melhoria substancial da qualidade de vida. Essas incorporações reforçam a nossa missão de assegurar que a assistência à saúde seja não apenas acessível, mas também alinhada com as melhores práticas clínicas“, frisou a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin.

Perfil do lúpus eritematoso sistêmico no Brasil

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), o número de pessoas com lúpus eritematoso sistêmico no Brasil varia entre 150 mil e 300 mil pessoas. Contudo, os dados sobre a prevalência da doença no país não são exatos e há uma carência de estudos epidemiológicos para entender o real impacto da doença na população brasileira.

O problema afeta, principalmente, mulheres jovens, entre os 20 e os 45 anos. Embora o lúpus possa se manifestar em qualquer idade, é menos comum em crianças e idosos.

A manifestação e a gravidade dos sintomas podem variar entre os sexos. Por exemplo, homens com lúpus tendem a apresentar maior incidência de problemas renais. A incidência da doença também é maior em negros do que em brancos, tanto no Brasil quanto em outros países.

Diagnóstico

O diagnóstico do lúpus eritematoso sistêmico é complexo, pois não existe um único exame que confirme a doença. A identificação do problema é feita com base na análise de uma combinação de fatores, incluindo sintomas clínicos, histórico médico e exames laboratoriais. Por isso, é importante que o paciente mantenha uma comunicação aberta com o médico sobre os seus sintomas.

Assessoria de Imprensa ANS