ANS promove audiência pública sobre produto com consultas eletivas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 25/2, a Audiência Pública 52 para debater a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) para testar um produto com cobertura para consultas e exames. O objetivo é oferecer uma alternativa para atender melhor a uma parcela da população que hoje faz uso de serviços de clínicas populares e cartões de desconto.

“Estamos pensando nos brasileiros que não têm condição de ter um plano de saúde, mas que podem ter a opção de contratar um produto de saúde regulamentado, com segurança e garantia de cobertura para consultas eletivas de todas as especialidades e para centenas de exames que estão no rol sem limite de quantidade, como, por exemplo, ressonância magnética e tomografias. O novo produto só não cobre exames que exigem internação hospitalar e exames de genética”, destaca o diretor de Normas de Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli. “É uma importante opção para aqueles consumidores que hoje possuem apenas cartões de desconto ou usam clínicas populares”, complementa.

De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Organização Pan Americana de Saúde, a atenção primária tem capacidade de resolver até 80% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo da vida. Com a criação desse novo produto, a expectativa da Agência é ampliar a quantidade de pessoas com acesso à atenção primária e secundária, com o cuidado orientado por um médico de entrada e com cobertura para atendimentos preventivos e primários de saúde, o que possibilita a definição precoce de diagnósticos e evita o agravamento de doenças.

A proposta será testada em ambiente regulatório experimental por dois anos, seguindo as determinações da Resolução Normativa 621/2024 e do Guia Referencial de Sandbox Regulatório da Advocacia-Geral da União (AGU).
O produto proposto tem formato coletivo por adesão com flexibilidade regulatória para permitir a contratação por qualquer pessoa interessada, sem necessidade de vínculo a entidades ou instituições específicas. As operadoras que aderirem ao sandbox poderão oferecer bônus aos beneficiários que participarem de programas de cuidado. Depois disso, considerando os dados do período experimental, a ANS fará uma avaliação da experiência para decidir se o modelo irá continuar. Só será permitido às operadoras de saúde oferecer esse produto para quem não tem plano de saúde.
A proposta também está sendo avaliada por meio da Consulta Pública 151, que ficará aberta até 4/4 recebendo contribuições de toda a sociedade. Clique aqui para saber mais.
Audiência Pública 52 vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, ao longo de dois turnos no dia 25/2 – das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para participar do evento, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 24/2, clicando aqui.

Os interessados que desejarem realizar apresentação deverão se inscrever até às 17h do dia 21/2, com o envio da respectiva apresentação para o e-mail: eventos@ans.gov.br.

Clique aqui para conferir todos os documentos referentes a esta audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.

A gravação ficará disponível no site da Agência. Clique e acesse.

Assessoria de imprensa da ANS