É de grande relevância a abertura de canais que ampliem o conhecimento sobre o setor de seguros e sua importância para o desenvolvimento da economia e da sociedade.
O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), realizarão o 2º Seminário Jurídico de Seguros, no auditório externo do STJ, no dia 20 de novembro de 2019, a partir das 9h. Assim como na primeira edição do encontro, pretende-se aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do Direito do Seguro e seus representantes, com o objetivo principal de aprimorar as relações com os consumidores visando a redução da judicialização.
Com a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, e participação dos ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados, o Seminário levará a debate temas como: o controle judicial dos atos administrativos da ANS; a prescrição dos contratos de seguros; o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez e o índice de reajuste da previdência complementar. O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, também está confirmado para prestigiar o evento.
O Seminário tem previsão de duração de 9h às 18h. As inscrições já estão abertas e os interessados poderão se inscrever no site do Superior Tribunal de Justiça–www.stj.jus.br ou enviar um e-mail para: institutojc@institutojc.com.br com nome completo e CPF.
II Seminário Jurídico de Seguros
Data: 20 de novembro de 2019
Horário: de 9h às 18h
Local: Auditório Externo do STJ (SAFS – Quadra 6 Lote 1, Trecho III) – Brasília – DF
Inscrições: www.stj.jus.br
PROGRAMAÇÃO:
9h – 9h30: Abertura
Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, CNJ
Hermann Benjamin, Diretor da Enfam
Marcio Coriolano, Presidente da CNseg
Leandro Fonseca, Presidente ANS
Solange Vieira, Superintendente da Susep
9h30 – 11h: Painel I – Controle Judicial dos Atos Administrativos da ANS
Moderador: Luís Felipe Salomão, STJ
Rogério Sacarabel, Diretor ANS (15min)
Luciana Yeung, Economista, Insper (15min)
Mario Ferretti, Médico – Hospital Einstein (15min)
11h – 12h30: Painel II – Responsabilidade Civil e o excludente por embriaguez
Moderador: Raul Araújo Filho, STJ
14h – 15h30: Painel III – O índice de reajuste da Previdência Complementar
Moderador: Ricardo Cueva, STJ
Igor Lins, Procurador Geral da Susep (15min)
Walter Malieni, Presidente da BrasilPrev (15min)
15h30 – 17h: Painel IV- A prescrição dos contratos de seguros
Moderador: Antônio Carlos Ferreira, STJ
Expositores:
Paulo de Tarso Sanseverino, STJ (15min)
Paulo Ferreira, Atuário (15min)
André Tavares, Advogado (15min)
Washington Luis da Silva, Presidente da Comissão Jurídica da CNseg e Diretor Jurídico da Zurich (15min)
17h – 17h30 – Encerramento
Moura Ribeiro, STJ (15min)
Márcio Coriolano, Presidente da CNseg (5min)
Luiz Tavares Pereira Filho, Consultor Jurídico da CNseg
Superintendência – Executiva de Comunicação e Imprensa da CNseg
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