A Casa Civil da Presidência da República, por meio da Portaria nº 312, de 07 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje…
Foi publicada ontem (04), no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP nº 485, de 31 outubro de 2025, que estabelece diretrizes relacionadas a questões ambientais, sociais…
Foi publicada hoje (16), no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe, entre outros temas, sobre as…
Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.040/2024 - Lei do Contrato de Seguro, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros.…
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que foi publicada, hoje (28), no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP nº 473/2024, que dispõe sobre a classificação de…
