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22 Feb

Tag: publicada

Publicada lei que trata das Cooperativas de Seguros
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Publicada lei que trata das Cooperativas de Seguros

Publicação - 16 de janeiro de 2025

Foi publicada hoje (16), no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe, entre outros temas, sobre as…

Lei do Contrato de Seguro é publicada
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Lei do Contrato de Seguro é publicada

Publicação - 10 de dezembro de 2024

Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.040/2024 - Lei do Contrato de Seguro, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros.…

Publicada nova norma sobre seguros e previdência sustentáveis
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Publicada nova norma sobre seguros e previdência sustentáveis

Publicação - 28 de novembro de 2024

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informa que foi publicada, hoje (28), no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP nº 473/2024, que dispõe sobre a classificação de…

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