A partir de 11 de dezembro entra em vigor o Novo Marco Legal de Seguros, que foi sancionado em 10 de dezembro de 2024. A Lei nº…
A vigência da nova Lei, que terá início em dezembro de 2025, sancionada após 20 anos de tramitação, traz aos operadores de seguro e do direito, em…
Em dezembro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o Marco Legal dos Seguros, um projeto de lei que promete mudar a forma como…
Recentemente sancionado, o Marco Legal dos Seguros estabelece um novo conjunto de regras para o setor no Brasil visando modernizar e estimular a inovação e a competitividade.…
Foi sancionado, nesta segunda-feira (9), pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei 2597/24, conhecido como Marco Legal dos Seguros. Para a Confederação…
