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30 Jan

Tag: esclarece

Susep esclarece próximos passos para regularização das operações mutualistas
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Susep esclarece próximos passos para regularização das operações mutualistas

Publicação - 8 de agosto de 2025

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) esclarece os próximos passos do processo de regularização das operações de proteção patrimonial mutualista, previsto na Lei Complementar nº 213, de 2025.…

Susep esclarece pontos sobre a lei do contrato de seguros
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Susep esclarece pontos sobre a lei do contrato de seguros

Publicação - 3 de julho de 2025

Com a publicação da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que estabelece o novo marco legal dos contratos de seguro no Brasil, a Superintendência…

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