Como pode um produto que tem alta demanda reprimida n\u00e3o ser comercializado em larga escala pelas empresas? Esse fen\u00f4meno acontece com os planos de sa\u00fade individuais no Brasil. Segundo pesquisa Ibope, o plano de sa\u00fade \u00e9 o terceiro maior desejo do brasileiro, perdendo apenas para a educa\u00e7\u00e3o e a casa pr\u00f3pria. Nesse cen\u00e1rio, h\u00e1 uma realidade muito paradoxal: se o consumidor deseja, por que tantas operadoras deixaram de ofertar planos individuais? A resposta \u00e9 simples, as operadoras de planos de sa\u00fade precisam ter garantias de que a carteira ou conjunto vendido de planos individuais permanecer\u00e1 solvente e economicamente vi\u00e1vel ao longo do tempo. Caso contr\u00e1rio, perdem todos: as empresas, que ficar\u00e3o insolventes e ir\u00e3o encerrar suas opera\u00e7\u00f5es, e o consumidor, que ficar\u00e1 sem a prote\u00e7\u00e3o contratada. Em outras palavras, as regras impostas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) \u2013 especialmente a pol\u00edtica de reajuste \u2013 inviabilizaram economicamente as carteiras de planos individuais, levando as operadoras a suspenderem as vendas e, em alguns casos, a alienar as carteiras existentes.<\/p>\n
\nA estrutura de custo das operadoras \u00e9 fortemente impactada pela infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u2013 aumento das despesas com consultas e exames, eleva\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia do uso do plano pelos benefici\u00e1rios, compra de materiais e insumos cada vez mais caros, utiliza\u00e7\u00e3o intensa de tecnologia, aumento das despesas com interna\u00e7\u00f5es e inclus\u00e3o de novas coberturas, tratamentos e medicamentos no Rol de Procedimentos da ANS (cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria) a cada dois anos, entre outras. Al\u00e9m disso, as empresas arcam com despesas administrativas e outras n\u00e3o previstas, como o gasto crescente com a chamada judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u2013 a\u00e7\u00f5es judiciais que a cada tempo obrigam as operadoras a assumirem despesas inesperadas em seus contratos. Inevitavelmente, o somat\u00f3rio do impacto nos custos dessas vari\u00e1veis precisa ter a contrapartida no valor das mensalidades dos planos que os benefici\u00e1rios pagam.<\/p>\n
\u00c9 preciso destacar que toda e qualquer atividade econ\u00f4mica requer regula\u00e7\u00e3o para coibir distor\u00e7\u00f5es prejudiciais a todas as partes envolvidas \u2013 o fundamento econ\u00f4mico para\u00a0qualquer\u00a0regula\u00e7\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia de falhas de mercado,\u00a0t\u00edpicas na Sa\u00fade Suplementar. O excesso de interfer\u00eancia governamental, no entanto, acaba inibindo o desenvolvimento do mercado.<\/p>\n
Historicamente, j\u00e1 vimos que controle de pre\u00e7os e, no caso em quest\u00e3o, dos reajustes anuais n\u00e3o protege o consumidor, apesar da falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que traz no primeiro momento. Na verdade, pol\u00edticas de controle de pre\u00e7os e reajustes acabam tirando conquistas do consumidor no curto, m\u00e9dio e longo prazo. No Brasil, um bom exemplo \u00e9 o desaparecimento do Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH) e do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) \u2013 ambos criados pelo governo para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria e, ao mesmo tempo, ajudar a fortalecer a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil. Ao longo do tempo, no entanto, banco e programa sucumbiram ao excessivo controle de pre\u00e7os e \u00e0s taxas de juros subsidiados que os sucessivos governos impuseram e que n\u00e3o asseguraram a sustentabilidade das iniciativas, que poderiam ter tido vida longa e ajudado milh\u00f5es de brasileiros a ter seu im\u00f3vel.<\/p>\n
O exemplo acima tem semelhan\u00e7a com o contexto que se observa no segmento de planos de sa\u00fade individuais e familiares. O fato \u00e9 que a pol\u00edtica de reajustes da ANS adotada at\u00e9 2018 resultou em fortes desequil\u00edbrios das carteiras existentes, e na inviabilidade econ\u00f4mica de novos produtos. Esse tipo de pol\u00edtica de reajuste pode ter ajudado no desaparecimento de mais de tr\u00eas centenas de operadoras nos \u00faltimos 11 anos, segundo dados do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o regulador, reduzindo a oferta e a concorr\u00eancia no mercado.\u00a0De acordo com c\u00e1lculos da FenaSa\u00fade, de 2008 a 2018 os reajustes autorizados pela ANS para os planos individuais totalizaram 155%. No entanto, as despesas assistenciais per capita atingiram 192% no mesmo per\u00edodo. A conta, portanto, n\u00e3o fecha!<\/p>\n
A FenaSa\u00fade tem defendido nos \u00faltimos anos a revis\u00e3o das regras e da metodologia de reajustes adotada pela ANS. \u00c9 fato que as propostas de mudan\u00e7as da f\u00f3rmula de reajuste apresentada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador, em 2018, j\u00e1 indicaram avan\u00e7os importantes, mas \u00e9 preciso mais.\u00a0A nova f\u00f3rmula ainda \u00e9 \u00fanica para todos os planos individuais que s\u00e3o comercializados Brasil afora. Para a FenaSa\u00fade, criar uma \u00fanica regra que estabelece os mesmos percentuais de reajuste para todos os planos individuais e familiares, oferecidos por operadoras dos mais diversos portes, nas mais diversas regi\u00f5es do Brasil, acaba por alimentar as distor\u00e7\u00f5es que persistem no sistema de sa\u00fade privado.<\/p>\n
A FenaSa\u00fade entende que, no caso dos reajustes de planos individuais, \u00e9 preciso considerar as particularidades de cada regi\u00e3o do Brasil assim como dos produtos comercializados e suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas de redes credenciadas, desenho de plano, amplitude geogr\u00e1fica etc.\u00a0\u00a0Somente com regras que permitam a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio atuarial e a viabilidade econ\u00f4mica das carteiras de planos individuais, as operadoras voltar\u00e3o a comercializar tais planos.<\/p>\n
N\u00e3o existe m\u00e1gica e nem almo\u00e7o gr\u00e1tis nesse segmento de planos individuais. A regula\u00e7\u00e3o excessiva \u2013 incluindo a metodologia que limita os reajustes \u2013 n\u00e3o gera valor para ningu\u00e9m. \u00c9 preciso deixar que o mercado encontre o melhor caminho para criar produtos que sejam vi\u00e1veis tecnicamente, que atendam a demanda por planos individuais e, principalmente, que tenham pre\u00e7os que \u201ccaibam no bolso\u201d dos consumidores.<\/p>\n
Finalmente, que os bons ventos liberais, que surgiram nos \u00faltimos meses, soprem tamb\u00e9m na dire\u00e7\u00e3o do setor de Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n
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Jo\u00e3o Alceu Amoroso Lima, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade)<\/i><\/b><\/p>\n
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