{"id":9467,"date":"2019-07-08T18:20:19","date_gmt":"2019-07-08T21:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=9467"},"modified":"2019-07-08T18:23:54","modified_gmt":"2019-07-08T21:23:54","slug":"sem-capitalizacao-nao-ha-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/07\/08\/sem-capitalizacao-nao-ha-solucao\/","title":{"rendered":"Sem capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<table width=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"600\">A retirada do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre reforma da Previd\u00eancia apresentado no dia 13 de junho na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o significa que o assunto est\u00e1 fora do debate. Ao contr\u00e1rio. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pensar em uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria se for inclu\u00edda a capitaliza\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7as levando em conta apenas aspectos param\u00e9tricos, como idade e g\u00eanero, significam mero adiamento, algo inconceb\u00edvel quando se trata de tema t\u00e3o relevante.<\/p>\n<p>A capitaliza\u00e7\u00e3o representa um salto enorme na constru\u00e7\u00e3o de um modelo sustent\u00e1vel de previd\u00eancia, desde que seja acompanhada de salvaguardas sociais para proteger os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>Deve-se lembrar que a poupan\u00e7a capitalizada da maneira adequada foi adotada com sucesso em praticamente todos os pa\u00edses em que foi institu\u00edda. \u00c9 um avan\u00e7o, ainda mais diante de um cen\u00e1rio em que o regime de reparti\u00e7\u00e3o simples, em que as pessoas em atividade laboral pagam pelos que est\u00e3o aposentados, tornou-se invi\u00e1vel. Basta fazer as contas: h\u00e1 um claro decr\u00e9scimo no n\u00famero de trabalhadores ativos aos quais caberia sustentar com contribui\u00e7\u00f5es o contingente dos inativos que, na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, cresce sem parar e em ritmo acelerado. \u00c9 a longevidade ganhando terreno, uma excelente not\u00edcia que, no entanto, requer novos olhares para quest\u00f5es como a previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Feita essa constata\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ter cuidado para que o Brasil n\u00e3o repita os erros cometidos pelo Chile no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, onde se optou por uma privatiza\u00e7\u00e3o radical e equivocada da previd\u00eancia, com o virtual desaparecimento da vertente estatal. Foi um regime marcadamente financeiro, sem uma voca\u00e7\u00e3o real para o longo prazo, embora o largo horizonte temporal seja a marca que n\u00e3o pode faltar a qualquer modelo de previd\u00eancia. Os resultados naquele pa\u00eds t\u00eam se mostrado muito aqu\u00e9m do esperado, com aposentadorias em sua maioria de valor irris\u00f3rio. Felizmente essa linha n\u00e3o foi seguida pela maioria dos pa\u00edses e at\u00e9 os chilenos est\u00e3o h\u00e1 alguns anos corrigindo seu modelo.<\/p>\n<p>No Brasil, essa li\u00e7\u00e3o foi aparentemente aprendida. Nos debates anteriores \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da reforma ganhou for\u00e7a a tese de que deve ser estabelecido um valor m\u00ednimo de benef\u00edcio. Muito bom que seja assim, mas n\u00e3o se pode esquecer que sem a capitaliza\u00e7\u00e3o a conta n\u00e3o fecha.<\/p>\n<p>Pensando dessa forma, a Abrapp (associa\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o) apoia a abrangente proposta da Fipe\/USP, que se baseia em quatro pilares. O primeiro deles cria uma Renda B\u00e1sica do Idoso, que seria paga a todos os que chegarem aos 65 anos, no valor de R$ 550. O segundo pilar, similar ao atual do INSS, prev\u00ea que o trabalhador que ganha at\u00e9 R$ 2,2 mil por m\u00eas contribua sobre o sal\u00e1rio para ter no futuro um benef\u00edcio com teto de R$ 1.650, complementar \u00e0 Renda B\u00e1sica.<\/p>\n<p>A proposta da Fipe\/USP estabelece tamb\u00e9m que trabalhador com ganho acima de R$ 2,2 mil fa\u00e7a parte do terceiro pilar, de capitaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que os empregadores continuem pagando os 8% sobre a folha que hoje s\u00e3o depositados no FGTS, mas que este passaria a servir como fonte para a aposentadoria, como tamb\u00e9m prev\u00ea emenda apresentada pelo deputado Kim Kataguiri. O quarto pilar \u00e9 o modelo que j\u00e1 existe atualmente de previd\u00eancia complementar, com os planos dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n<p>E n\u00e3o se pode esquecer que o Brasil conta com um fator a mais em favor da ado\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o: a previd\u00eancia complementar fechada, em que os fundos de pens\u00e3o \u2013 entidades sem fins lucrativos e guiados pela cultura do equil\u00edbrio atuarial e financeiro \u2013, que existem h\u00e1 mais de 40 anos, pagam em dia anualmente mais de R$ 42 bilh\u00f5es em aposentadorias e pens\u00f5es a cerca de 800 mil pessoas. \u00c9 poupan\u00e7a capitalizada e gerenciada por planos que t\u00eam proporcionado ganhos consistentes dos seus investimentos. Mais ainda, os fundos de pens\u00e3o adotam governan\u00e7a aprimorada que permite ao participante estar mais pr\u00f3ximo da gest\u00e3o, o que aumenta sua confian\u00e7a de que seus recursos est\u00e3o sendo administrados da melhor maneira.<\/p>\n<p>S\u00e3o dados como esses que refor\u00e7am a tese de que a capitaliza\u00e7\u00e3o via entidades fechadas de previd\u00eancia complementar representa uma alternativa vantajosa para os trabalhadores quando se trata de pensar em uma previd\u00eancia melhor e mais justa. Ela oferece produtos verdadeiramente previdenci\u00e1rios, que devem ser separados daqueles que t\u00eam finalidade financeira.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 uma das diferen\u00e7as fundamentais entre a previd\u00eancia \u201cfechada\u201d e a \u201caberta\u201d, oferecida por institui\u00e7\u00f5es financeiras. H\u00e1 espa\u00e7o para as duas e concorr\u00eancia sempre \u00e9 saud\u00e1vel mas deve-se levar em conta que cada uma tem suas caracter\u00edsticas, entre as quais \u00e9 preciso destacar tamb\u00e9m a dura\u00e7\u00e3o dos planos. Os fundos de pens\u00e3o t\u00eam dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 15 anos, muito acima da que prevalece na previd\u00eancia aberta, e \u00e9 importante sempre recordar que a previd\u00eancia precisa se basear em uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que perdura d\u00e9cadas entre gestores e poupadores.<\/p>\n<p>Todo esse quadro mostra que a capitaliza\u00e7\u00e3o, mais cedo ou mais tarde, vai voltar ao debate sobre mudan\u00e7as na Previd\u00eancia. A demoniza\u00e7\u00e3o de que o tema foi alvo no relat\u00f3rio apresentado na C\u00e2mara dos Deputados na semana passada n\u00e3o tem qualquer base t\u00e9cnica e revela desconhecimento sobre o assunto. Exemplos n\u00e3o faltam a nos mostrar que sem capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o, desde que ela seja adotada da maneira correta e levando em conta as reais necessidades do Pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>(*) Lu\u00eds Ricardo Martins \u00e9 presidente da Abrapp (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de\u00a0 Previd\u00eancia Complementar)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A retirada do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre reforma da Previd\u00eancia apresentado no dia 13 de junho na C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o significa que o assunto est\u00e1 fora do debate. Ao contr\u00e1rio. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pensar em uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria se for inclu\u00edda a capitaliza\u00e7\u00e3o. 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