No dia 11 de junho, no audit\u00f3rio do Sindseg SP, o Grupo Nacional de Processo Civil da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito de Seguros (AIDA) reuniu advogados e especialistas do setor para discutir os Precedentes Judiciais e Direito de Seguro.<\/p>\n
No primeiro painel, os precedentes judiciais e o incidente de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas (IRDR e Seguro Sa\u00fade) foram abordados, com a presid\u00eancia de mesa de Lu\u00eds Antonio Giampaulo Sarro, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da AIDA, e participa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Eberhardt Francisco, doutor em Direito Processual Civil, professor e advogado, e Jos\u00e9 Carlos Van Cleef de Almeida Santos, mestre e especialista em Direito Processual e Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio. Para Jo\u00e3o, houve uma evolu\u00e7\u00e3o desse tema ap\u00f3s tr\u00eas anos do C\u00f3digo de Processo Civil. “Hoje, n\u00f3s temos uma outra realidade, temos uma estrutura\u00e7\u00e3o dos tribunais para lidar com esse fen\u00f4meno, n\u00f3s j\u00e1 temos cr\u00edticas e conviv\u00eancia de ju\u00edzes e advogados com esse sistema. Ent\u00e3o voltamos e analisamos o que se concretizou daquelas promessas e percebermos qual o nosso quadro atual, o que temos hoje e qual material a gente pode trabalhar”, explica Eberhardt.<\/p>\n
Os recursos repetitivos, direito de seguro e incidente de assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia (IAC e prescri\u00e7\u00e3o em contrato de seguro) estiveram no centro das apresenta\u00e7\u00f5es do segundo painel, que teve como presidente Cl\u00e1udio Aparecido Ribas da Silva, vice-presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da AIDA, e, como palestrantes, B\u00e1rbara Bassani de Souza, Doutora em Direito Civil, professora e advogada, e Iago Jo\u00e3o Rossetto, advogado de direito securit\u00e1rio. “Trouxe alguns exemplos dos recursos repetitivos recentes que tratam do assunto, como o caso do prestamista, que foi julgado em dezembro de 2018 e que trata justamente daquele seguro de prote\u00e7\u00e3o financeira, prote\u00e7\u00e3o protegida e da quest\u00e3o da venda casada em rela\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o financeira dar a faculdade ao segurado para contrata\u00e7\u00e3o desse seguro, mas n\u00e3o possibilitar o oferecimento de contrata\u00e7\u00e3o com mais de uma seguradora”, explica Bassani.<\/p>\n
Oficina do Texto<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 11 de junho, no audit\u00f3rio do Sindseg SP, o Grupo Nacional de Processo Civil da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito de Seguros (AIDA) reuniu advogados e especialistas do setor para discutir os Precedentes Judiciais e Direito de Seguro. No primeiro painel, os precedentes judiciais e o incidente de resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas (IRDR e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[115],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/1-4.jpg","yoast_head":"\n