A Superintend\u00eancia de Seguros Privados estabeleceu uma nova etapa na implementa\u00e7\u00e3o do seguro de Responsabilidade Civil de Ve\u00edculo, o RC-V. Desde setembro de 2026, novos contratos destinados ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal devem ser estruturados, emitidos e registrados no ramo espec\u00edfico 0659.<\/p>\n
O RC-V \u00e9 de contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelos transportadores rodovi\u00e1rios de cargas e cobre danos corporais e materiais causados a terceiros pelo ve\u00edculo utilizado na atividade.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.599, de 2023. Posteriormente, a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP n\u00ba 478, de 2024, regulamentou o seguro, e a Resolu\u00e7\u00e3o Susep n\u00ba 51, de 2025, criou o ramo 0659. Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es puderam utilizar temporariamente o ramo de Responsabilidade Civil Facultativa de Ve\u00edculos.<\/p>\n
Com o encerramento dessa fase, a Susep esclareceu que a emiss\u00e3o de novos contratos em ramo diferente do 0659 n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A cria\u00e7\u00e3o de um ramo espec\u00edfico traz maior clareza para o mercado, mas tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o dos transportadores. N\u00e3o basta emitir um contrato para atender formalmente \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio entender a opera\u00e7\u00e3o e verificar se a prote\u00e7\u00e3o corresponde ao risco que a empresa realmente possui<\/i>“, afirma Segundo Cruz, CEO da SOLIST.<\/p>\nCoberturas n\u00e3o s\u00e3o equivalentes<\/h4>\n
O RC-V integra o conjunto dos seguros obrigat\u00f3rios aplic\u00e1veis ao transporte rodovi\u00e1rio de cargas. Tamb\u00e9m est\u00e3o nesse grupo o RCTR-C, relacionado \u00e0 responsabilidade por danos decorrentes de acidentes com o ve\u00edculo transportador, e o RC-DC, destinado a situa\u00e7\u00f5es de desaparecimento da carga previstas no contrato.<\/p>\n
As diferen\u00e7as entre os produtos ainda provocam d\u00favidas entre os transportadores, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos limites e \u00e0s situa\u00e7\u00f5es abrangidas por cada cobertura.<\/p>\n
“Muitos transportadores sabem que precisam contratar os seguros, mas n\u00e3o necessariamente compreendem o alcance de cada um. Uma empresa que transporta alimentos possui necessidades diferentes de outra que movimenta eletr\u00f4nicos, produtos qu\u00edmicos ou cargas destinadas ao com\u00e9rcio exterior<\/i>“, afirma Robson Moreno, diretor comercial da SOLIST.<\/p>\n
O mercado re\u00fane opera\u00e7\u00f5es de diferentes portes. Ao final de 2025, aproximadamente 2,8 milh\u00f5es de ve\u00edculos estavam vinculados a transportadores cadastrados no RNTRC, considerando empresas, aut\u00f4nomos e cooperativas.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Susep destacou que os requisitos m\u00ednimos n\u00e3o impedem a oferta de limites superiores ou coberturas adicionais. A adequa\u00e7\u00e3o, portanto, depende da an\u00e1lise das caracter\u00edsticas de cada transportador.<\/p>\n
Tipo de mercadoria, valor embarcado, regi\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o, perfil dos motoristas, composi\u00e7\u00e3o da frota e estrutura de gerenciamento de risco s\u00e3o alguns dos fatores que precisam ser observados.<\/p>\n
“A ap\u00f3lice precisa conversar com a opera\u00e7\u00e3o. Quando a an\u00e1lise \u00e9 feita apenas para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o, existe o risco de contratar uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acompanha as necessidades reais da empresa<\/i>“, diz Cruz.<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa continuar depois da emiss\u00e3o. Uma transportadora pode conquistar novos clientes, passar a movimentar mercadorias mais sens\u00edveis ou abrir rotas em regi\u00f5es com outro perfil de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para as seguradoras, a qualidade dos dados operacionais influencia diretamente a avalia\u00e7\u00e3o do risco.<\/p>\n
Por meio do SGR, a Solist realiza diagn\u00f3sticos, treinamentos, auditorias e comit\u00eas de risco. A metodologia n\u00e3o tem custo adicional para os clientes segurados, segundo a companhia.<\/p>\n
Em uma an\u00e1lise de 400 transportadoras<\/strong>, a corretora identificou que 40%<\/strong> apresentavam algum ponto de aten\u00e7\u00e3o relacionado \u00e0 compreens\u00e3o ou \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a previstas.<\/p>\n Assessoria Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados estabeleceu uma nova etapa na implementa\u00e7\u00e3o do seguro de Responsabilidade Civil de Ve\u00edculo, o RC-V. Desde setembro de 2026, novos contratos destinados ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal devem ser estruturados, emitidos e registrados no ramo espec\u00edfico 0659. O RC-V \u00e9 de contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelos transportadores rodovi\u00e1rios de cargas e cobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":84903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[589],"class_list":["post-84900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-susep","tag-susep"],"yoast_head":"\n