A san\u00e7\u00e3o do novo marco legal do Seguro Rural abre uma nova etapa para a gest\u00e3o de riscos no campo e cria condi\u00e7\u00f5es para que o Brasil volte a ampliar a parcela de sua produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria protegida. Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a Lei n\u00ba 15.526, de 29 de setembro de 2026, representa uma mudan\u00e7a estrutural ao refor\u00e7ar a previsibilidade do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), aprofundar a integra\u00e7\u00e3o entre seguro e cr\u00e9dito e estabelecer novas bases para o funcionamento do Fundo de Cobertura Suplementar dos Riscos do Seguro Rural.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre depois de um per\u00edodo de forte retra\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea segurada com apoio do PSR caiu de 13,77 milh\u00f5es de hectares em 2021, cerca de 14% da \u00e1rea cultivada, para aproximadamente 7,15 milh\u00f5es em 2024 e apenas 3,2 milh\u00f5es de hectares em 2025. No mesmo intervalo, os recursos efetivamente aplicados no programa passaram de R$ 1,179 bilh\u00e3o, em 2021, para cerca de R$ 482 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n
“O Brasil tem uma das maiores e mais modernas produ\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias do mundo, mas ainda protege uma parcela muito pequena dessa produ\u00e7\u00e3o. O novo marco cria condi\u00e7\u00f5es para come\u00e7armos a mudar esse quadro. Seguro Rural precisa ser uma pol\u00edtica permanente, porque o produtor toma decis\u00f5es de longo prazo e n\u00e3o pode depender, a cada safra, da incerteza sobre a disponibilidade de recursos para proteger sua atividade<\/i>“, afirma Daniel Nascimento, presidente da Comiss\u00e3o de Seguro Rural da FenSeg.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece que as despesas da Uni\u00e3o com a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao pr\u00eamio tenham car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, limitadas ao montante previsto no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e condicionadas \u00e0s regras fiscais aplic\u00e1veis. Tamb\u00e9m determina que as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam objeto de limita\u00e7\u00e3o de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Para o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras, Hailton Madureira, a san\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Seguro Rural representa um passo decisivo para fortalecer a gest\u00e3o de riscos no agroneg\u00f3cio brasileiro, ao trazer mais previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
“A nova lei protege os recursos da subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do seguro rural, estabelece regras mais claras para a contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, incentiva a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura securit\u00e1ria e cria bases mais s\u00f3lidas para o Fundo Cat\u00e1strofe, aumentando a capacidade do setor de enfrentar perdas causadas por eventos clim\u00e1ticos extremos. Com isso, produtores ganham maior prote\u00e7\u00e3o para investir e produzir, institui\u00e7\u00f5es financeiras reduzem riscos e o pa\u00eds fortalece a seguran\u00e7a alimentar e a sustentabilidade de sua principal atividade econ\u00f4mica. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 uma maior integra\u00e7\u00e3o entre seguro, cr\u00e9dito rural e mercado de capitais<\/i>“, avalia.<\/p>\n
Para a FenSeg, a previsibilidade \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para o produtor, mas para toda a cadeia que sustenta o Seguro Rural. A agricultura re\u00fane riscos fortemente correlacionados: uma seca, geada ou chuva excessiva pode atingir simultaneamente grande n\u00famero de propriedades de uma mesma regi\u00e3o. Por isso, o resseguro exerce papel essencial ao permitir a distribui\u00e7\u00e3o dessas exposi\u00e7\u00f5es e ampliar a capacidade das seguradoras de oferecer prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O capital de resseguro \u00e9 global e compara oportunidades em diferentes mercados. Quanto mais est\u00e1vel e previs\u00edvel for a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira, melhores ser\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para manter e atrair capacidade para o pa\u00eds. Essa previsibilidade \u00e9 importante para o produtor, para as seguradoras e tamb\u00e9m para as resseguradoras que precisam comprometer capital para riscos que podem se materializar simultaneamente em grandes regi\u00f5es<\/i>“, explica Daniel Nascimento.<\/p>\nClima tornou desafio ainda maior<\/h4>\n
A necessidade de ampliar a capacidade do sistema ficou evidente na safra 2021\/2022, quando a sinistralidade do Seguro Agr\u00edcola atingiu 226%, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg). As perdas excepcionais levaram seguradoras e resseguradoras a rever pre\u00e7os, coberturas, crit\u00e9rios de subscri\u00e7\u00e3o e capacidade disponibilizada para determinados riscos e regi\u00f5es.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, secas prolongadas, excesso de chuva, geadas, granizo e outros eventos severos tornam ainda mais importante a combina\u00e7\u00e3o entre seguro, preven\u00e7\u00e3o, conhecimento t\u00e9cnico e instrumentos como o Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (ZARC). O zoneamento orienta per\u00edodos e regi\u00f5es mais adequados ao plantio de diferentes culturas e constitui uma refer\u00eancia importante para a gest\u00e3o e a subscri\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a amplia\u00e7\u00e3o da base segurada tamb\u00e9m tem import\u00e2ncia para o pr\u00f3prio funcionamento do sistema. Quanto maior e mais diversificado for o universo de produtores protegidos, melhores s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para distribuir os riscos e aumentar a capacidade de prote\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o do novo marco \u00e9 a maior integra\u00e7\u00e3o entre Seguro Rural e cr\u00e9dito. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural amparadas por seguro possam contar, entre outros incentivos, com condi\u00e7\u00f5es favorecidas em taxas, prazos e limites, prioridade de acesso ao cr\u00e9dito e possibilidade de financiamento do pr\u00eamio.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m reformula o Fundo de Cobertura Suplementar dos Riscos do Seguro Rural. Entre as mudan\u00e7as, permite a participa\u00e7\u00e3o de seguradoras, resseguradoras, empresas da cadeia do agroneg\u00f3cio e cooperativas e prev\u00ea mecanismos de transfer\u00eancia de riscos por meio do resseguro.<\/p>\n
“O seguro n\u00e3o impede a seca, a geada ou o excesso de chuva. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 dar ao produtor capacidade financeira para atravessar a perda e continuar produzindo. Quando essa prote\u00e7\u00e3o ganha escala, o benef\u00edcio ultrapassa a propriedade rural: ajuda a preservar investimentos, cr\u00e9dito, emprego, produ\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria estabilidade das cadeias agropecu\u00e1rias<\/i>“, destaca Daniel Nascimento.<\/p>\n
Para a FenSeg, a san\u00e7\u00e3o representa o in\u00edcio de uma nova etapa, que dever\u00e1 ser acompanhada pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos mecanismos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e por sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A lei cria uma base que o Seguro Rural brasileiro precisava. Agora, o desafio \u00e9 transformar previsibilidade em escala. O Brasil tem conhecimento t\u00e9cnico, seguradoras, resseguradoras, tecnologia e uma produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de dimens\u00e3o continental. Precisamos fazer com que a prote\u00e7\u00e3o cres\u00e7a na mesma dire\u00e7\u00e3o. Seguro Rural \u00e9 infraestrutura de resili\u00eancia para o agro brasileiro<\/i>“, conclui Nascimento.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A san\u00e7\u00e3o do novo marco legal do Seguro Rural abre uma nova etapa para a gest\u00e3o de riscos no campo e cria condi\u00e7\u00f5es para que o Brasil volte a ampliar a parcela de sua produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria protegida. Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a Lei n\u00ba 15.526, de 29 de setembro de 2026, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":84062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[275],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/link-3.jpeg","yoast_head":"\n