{"id":83410,"date":"2026-09-16T11:39:11","date_gmt":"2026-09-16T14:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=83410"},"modified":"2026-09-16T11:39:11","modified_gmt":"2026-09-16T14:39:11","slug":"congresso-juridico-debate-como-conciliar-acesso-inovacao-e-sustentabilidade-na-saude-suplementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2026\/09\/16\/congresso-juridico-debate-como-conciliar-acesso-inovacao-e-sustentabilidade-na-saude-suplementar\/","title":{"rendered":"Congresso Jur\u00eddico debate como conciliar acesso, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade na sa\u00fade suplementar"},"content":{"rendered":"

A incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na sa\u00fade, o avan\u00e7o da judicializa\u00e7\u00e3o, o aprimoramento dos mecanismos de compartilhamento de custos e riscos e a busca por modelos assistenciais capazes de alinhar qualidade e efetividade \u2013 sobretudo a partir da an\u00e1lise de desfechos cl\u00ednicos \u2013 estiveram no centro dos debates do XIII Congresso Jur\u00eddico de Sa\u00fade Suplementar, realizado na sexta-feira (11\/09), em Bras\u00edlia. A \u00edntegra dos debates est\u00e1 dispon\u00edvel nos canais do IESS no YouTube e no site do Instituto: www.iess.org.br<\/u><\/a>.<\/p>\n

Promovido pelo Col\u00e9gio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), com apoio do Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (IESS), o encontro reuniu representantes do Judici\u00e1rio, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), entidades do setor, academia e especialistas.<\/p>\n

“Os debates mostraram a complexidade que envolve a sa\u00fade suplementar. Regula\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias, modelos de pagamento e organiza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia precisam avan\u00e7ar de forma coordenada, sempre considerando o acesso dos benefici\u00e1rios, a qualidade e a efetividade do cuidado e a sustentabilidade do sistema<\/i>“, afirma Denizar Vianna, superintendente executivo do IESS.<\/p>\n

O avan\u00e7o das terapias de alto custo levou \u00e0 discuss\u00e3o sobre os Acordos de Compartilhamento de Risco (ACR), um dos temas centrais do evento. Maur\u00edcio Nunes da Silva, diretor de Assuntos Regulat\u00f3rios da CNSa\u00fade, mostrou que esses contratos podem prever descontos, limites de gastos, devolu\u00e7\u00e3o de valores e pagamentos condicionados a resultados cl\u00ednicos, permitindo compartilhar riscos relacionados \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. A avalia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o deve se limitar ao pre\u00e7o, mas considerar os resultados obtidos pelos pacientes no mundo real.<\/p>\n

Alberto Ogata, m\u00e9dico e pesquisador associado do Centro de Estudos em Planejamento e Gest\u00e3o em Sa\u00fade da EAESP\/FGV, destacou a necessidade de defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e regulat\u00f3rias sobre responsabilidades das partes, crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos resultados, governan\u00e7a, acesso aos dados e transpar\u00eancia. Al\u00e9m disso, enfatizou a necessidade de os contratantes de planos de sa\u00fade, especialmente as empresas, serem envolvidos nessas negocia\u00e7\u00f5es e beneficiados pelos ganhos.<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o permeou diferentes discuss\u00f5es. No caso das tecnologias de alto custo, decis\u00f5es judiciais podem reduzir o espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e compartilhamento de riscos. No debate sobre os N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio (NatJus), Thaissa Matos, gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Rede D’Or\/SulAm\u00e9rica, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o volume de refer\u00eancias e evid\u00eancias j\u00e1 dispon\u00edveis para subsidiar decis\u00f5es. Lenise Sechin, diretora da DIPRO\/ANS, abordou o acompanhamento da incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias pela Ag\u00eancia e a import\u00e2ncia de crit\u00e9rios e procedimentos definidos nesse processo.<\/p>\n

Outro eixo foi o avan\u00e7o da coparticipa\u00e7\u00e3o e da franquia. Estudo apresentado por Cristiana Vidigal, pesquisadora do IESS, e Nayara Juli\u00e3o, pesquisadora da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (FACE\/UFMG), analisou nove sistemas de sa\u00fade no mundo e mostrou que esses mecanismos s\u00e3o amplamente utilizados, geralmente acompanhados de prote\u00e7\u00f5es como limites de desembolso, isen\u00e7\u00f5es e regras diferenciadas por renda, idade ou condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. No Brasil, o estudo mostrou que, em 2025, 71,1% dos benefici\u00e1rios de contratos coletivos empresariais estavam em planos essencialmente com coparticipa\u00e7\u00e3o. Entre os contratos com mil ou mais benefici\u00e1rios, a propor\u00e7\u00e3o chegava a 79,1%. A expressiva participa\u00e7\u00e3o desses mecanismos na sa\u00fade suplementar brasileira refor\u00e7a a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, cuja discuss\u00e3o j\u00e1 atravessa mais de 20 anos e quatro ciclos de revis\u00e3o e permanece na agenda da ANS.<\/p>\n

Daniel Tostes, procurador-geral da ANS, destacou que franquia e coparticipa\u00e7\u00e3o podem contribuir para uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e coordenada dos planos e informou que a Ag\u00eancia trabalha na constru\u00e7\u00e3o de uma nova norma sobre o tema.<\/p>\n

O que a experi\u00eancia da Haven ensina ao Brasil<\/h4>\n

Os desafios de alinhar incentivos, organizar a assist\u00eancia e medir resultados foram discutidos a partir da experi\u00eancia da Haven, criada em 2018 por Amazon, Berkshire Hathaway e JPMorgan Chase para buscar novas solu\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade de seus funcion\u00e1rios nos Estados Unidos. A iniciativa alcan\u00e7ava aproximadamente 1,2 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios, mas encerrou suas atividades menos de tr\u00eas anos depois.<\/p>\n

“A Haven reuniu tr\u00eas das maiores empresas do mundo, capacidade financeira, tecnologia e escala. Ainda assim, n\u00e3o conseguiu realizar a transforma\u00e7\u00e3o que pretendia. \u00c9 um caso importante porque mostra que esses recursos, sozinhos, n\u00e3o substituem governan\u00e7a, alinhamento de interesses, capacidade de atua\u00e7\u00e3o local e incentivos adequados<\/i>“, observou Vianna.<\/p>\n

A experi\u00eancia serviu para discutir desafios semelhantes no Brasil. Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSa\u00fade, observou que escala nacional n\u00e3o significa necessariamente poder de negocia\u00e7\u00e3o e defendeu a evolu\u00e7\u00e3o dos modelos de remunera\u00e7\u00e3o, com menor depend\u00eancia do pagamento por servi\u00e7o e maior utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos baseados em performance e compartilhamento de riscos.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, Emmanuel Lacerda, superintendente de Sa\u00fade do SESI, observou a relev\u00e2ncia do setor industrial na contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade e sua tend\u00eancia de se envolver nas iniciativas voltadas \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 qualidade do cuidado, sobretudo por meio da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n

“A experi\u00eancia internacional e os debates realizados no Congresso refor\u00e7am a import\u00e2ncia de aperfei\u00e7oarmos os incentivos do sistema. Precisamos avaliar n\u00e3o apenas quanto se gasta, mas como os recursos s\u00e3o utilizados e quais resultados s\u00e3o entregues aos benefici\u00e1rios<\/i>“, analisou Denizar.<\/p>\n

Para acessar o conte\u00fado do evento:<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o da manh\u00e3 \u2013 YouTube \u2013 https:\/\/youtu.be\/ynzG8Dzk8VE<\/u><\/a>
\nPrograma\u00e7\u00e3o da tarde \u2013 YouTube \u2013 https:\/\/youtu.be\/lX5QZ3cl57o<\/u><\/a>
\nSite do IESS \u2013 www.iess.org.br<\/u><\/a><\/p>\n

LetraCerta Intelig\u00eancia em Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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