A aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do Projeto de Lei 2.951\/2024 representa um passo importante para transformar o seguro rural em um dos pilares da pol\u00edtica de financiamento e de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do agroneg\u00f3cio brasileiro. O texto, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, aperfei\u00e7oa o marco legal do seguro rural e cria mecanismos destinados a ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos produtores e estimular a oferta de coberturas.<\/p>\n
Adicionalmente, o novo marco pode contribuir para destravar cr\u00e9dito, preservar a capacidade de pagamento dos produtores e acelerar a retomada dos investimentos depois de eventos clim\u00e1ticos extremos. A l\u00f3gica \u00e9 simples: quanto mais previs\u00edvel for a cobertura dos riscos, menor tende a ser a exposi\u00e7\u00e3o de produtores, bancos, investidores e seguradoras.<\/p>\n
Autora da proposta, a senadora Tereza Cristina afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um avan\u00e7o relevante para o agro brasileiro, trazendo maior seguran\u00e7a ao produtor, ampliando a seguran\u00e7a alimentar e melhorando a efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos. Ela tamb\u00e9m destacou que a expans\u00e3o do seguro rural reduz riscos para financiadores do setor, como bancos, cooperativas e investidores, diminuindo a inadimpl\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
Essa conex\u00e3o entre seguro e cr\u00e9dito \u00e9 um dos pontos estrat\u00e9gicos da nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada nesta quinta-feira. O pr\u00f3prio Senado aponta, entre as consequ\u00eancias esperadas do projeto a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do seguro rural como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, facilitando o acesso a financiamentos e melhorando a gest\u00e3o de riscos no setor.<\/p>\n
O momento da aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser mais relevante. O agroneg\u00f3cio precisa de mais de R$ 1 trilh\u00e3o em cr\u00e9dito por ano<\/strong>, enquanto o Plano Safra 2025\/2026 disponibilizou R$ 516,2 bilh\u00f5es, destaca o documento “Um plano para o futuro do agroneg\u00f3cio: financiamento, gest\u00e3o de risco e resili\u00eancia clim\u00e1tica”, produzido pela Abag\/IEAg, CNseg e Acrefi. As entidades afirmam que esse d\u00e9ficit de cr\u00e9dito evidencia que o crescimento do setor depender\u00e1 cada vez mais da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos privados e de instrumentos capazes de reduzir os riscos associados ao financiamento.<\/p>\n Para o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNseg, Hailton Madureira, o seguro rural \u00e9 um instrumento fundamental para garantir a seguran\u00e7a da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, proteger o produtor diante dos riscos clim\u00e1ticos e dar estabilidade ao abastecimento de alimentos. “Ao termos um marco legal que aumente a estabilidade do or\u00e7amento de subven\u00e7\u00e3o ao seguro, o poder p\u00fablico fortalece a competitividade do campo, estimula investimentos e contribui para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio brasileiro<\/i>“, destaca.<\/p>\n Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m o seguro rural vai contar com inova\u00e7\u00f5es importantes para retomar o ciclo de alta. O fim do contingenciamento dos recursos destinados \u00e0 Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica ao Pr\u00eamio do Seguro Rural, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Cat\u00e1strofe, integralizado pelo governo e pelo mercado, e o uso do seguro como garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00e3o medidas que, na avalia\u00e7\u00e3o da senadora Tereza Cristina, autora da proposta, v\u00e3o contribuir para criar um mercado robusto de seguro rural e impedir a crise no agro.<\/p>\n O vice-presidente da Abag, Renato Buranello, informa que a entidade considera a aprova\u00e7\u00e3o do PL um avan\u00e7o importante para fortalecer o seguro rural como instrumento de gest\u00e3o de riscos e prote\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. “O aperfei\u00e7oamento do PSR e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Cat\u00e1strofe contribuem para ampliar a cobertura e a capacidade de resposta diante dos eventos clim\u00e1ticos. Para isso, ser\u00e1 fundamental garantir recursos est\u00e1veis e adequados ao programa<\/i>“.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o ocorre depois de uma significativa retra\u00e7\u00e3o do seguro rural, em meio ao bloqueio de recursos do PSR e \u00e0 volatilidade dos pre\u00e7os das coberturas, associada tamb\u00e9m \u00e0 aus\u00eancia de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio se materializa em um momento em que os riscos clim\u00e1ticos aumentam e a parcela da produ\u00e7\u00e3o protegida cai. Depois de a \u00e1rea agr\u00edcola segurada alcan\u00e7ar 16,3% em 2021, a participa\u00e7\u00e3o caiu para uma proje\u00e7\u00e3o de apenas 2,3% em 2025.<\/p>\n A partir do projeto aprovado, a l\u00f3gica muda: ao proteger a produ\u00e7\u00e3o, o seguro ajuda a proteger o cr\u00e9dito que financia a produ\u00e7\u00e3o. Ao proteger o cr\u00e9dito, aumenta a capacidade de investimento. E, ao preservar o investimento depois de uma cat\u00e1strofe clim\u00e1tica, contribui para uma recupera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da atividade econ\u00f4mica. Afinal, como diz a senadora, “garantir a produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 algo estrat\u00e9gico para a economia e para a sociedade. A quebra de safra n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o particular do empres\u00e1rio rural, mas um fator que afeta a seguran\u00e7a alimentar de um pa\u00eds e at\u00e9 do planeta.<\/i>“<\/p>\n O desafio agora ser\u00e1 transformar o novo marco legal em uma pol\u00edtica efetiva, com recursos previs\u00edveis, produtos adequados \u00e0s diferentes culturas e regi\u00f5es e maior integra\u00e7\u00e3o entre seguradoras, resseguradoras, institui\u00e7\u00f5es financeiras, mercado de capitais e produtores.<\/p>\n Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do Projeto de Lei 2.951\/2024 representa um passo importante para transformar o seguro rural em um dos pilares da pol\u00edtica de financiamento e de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do agroneg\u00f3cio brasileiro. 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