{"id":8299,"date":"2019-05-27T18:23:38","date_gmt":"2019-05-27T21:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=8299"},"modified":"2019-05-27T18:23:38","modified_gmt":"2019-05-27T21:23:38","slug":"anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/","title":{"rendered":"ANAB participa de debate sobre judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>Alessandro Acayaba de Toledo falou sobre como aprimorar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos do setor<\/p>\n<p>O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade aumentou 130% na \u00faltima d\u00e9cada, segundo pesquisa realizada pelo Insper para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Diante desse cen\u00e1rio, a judicializa\u00e7\u00e3o crescente e as maneiras de aprimorar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos foram temas de debate na 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio A Sa\u00fade do Brasil, realizado pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (27), em S\u00e3o Paulo. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB), Alessandro Acayaba de Toledo, iniciou sua fala destacando que, \u201cantes de propor solu\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso identificar quais s\u00e3o os conflitos focados na \u00e1rea da sa\u00fade que vivenciamos no Brasil\u201d.<\/p>\n<p>Para levantar quais s\u00e3o os principais desafios, a entidade encomendou \u00e0 revista Consultor Jur\u00eddico um estudo in\u00e9dito \u2013 publicado no <a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/loja\/item\/anuario-justica-saude-suplementar\">Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Sa\u00fade Suplementar<\/a> \u2013 que identificou os quatro principais tipos de conflitos envolvendo sa\u00fade no Estado de S\u00e3o Paulo: cancelamento de contrato, cobertura contratual, reajuste de mensalidade e inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<p>Para exemplificar os lit\u00edgios relacionados ao cancelamento de contratos, Acayaba citou a possibilidade de o Microempreendedor Individual (MEI) contratar um plano coletivo empresarial, o que tem levado algumas operadoras de planos de sa\u00fade a entrar com a\u00e7\u00f5es contra MEIs por fraudes. \u201cMais de 1,5 milh\u00e3o de MEIs tiveram seus registros cancelados junto \u00e0 Secretaria da Fazenda. Esse consumidor continua tendo plano de sa\u00fade? As operadoras est\u00e3o fiscalizando para que haja o cancelamento?\u201d, questionou o presidente da ANAB. Ele ressalta ainda que muitas vezes os consumidores s\u00e3o induzidos ao erro por falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O reajuste das mensalidades \u00e9 outro assunto que gera pol\u00eamica e leva \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o, podendo ser resolvido com normas mais claras e objetivas. \u201cO consumidor tem que ser informado periodicamente sobre a evolu\u00e7\u00e3o do seu contrato para que n\u00e3o seja surpreendido com um reajuste galopante\u201d, defendeu Acayaba.<\/p>\n<p>O rol de procedimentos e direitos em sa\u00fade tamb\u00e9m foi apontado pelos debatedores do semin\u00e1rio como um dos pontos recorrentes em a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cEm algumas circunst\u00e2ncias, voc\u00ea tem a operadora descumprindo as regras do contrato, o que enseja a pessoa a buscar o Judici\u00e1rio. Por outro lado, algumas vezes o pr\u00f3prio consumidor deseja ir al\u00e9m do que o contrato prev\u00ea. Com isso, o judici\u00e1rio acaba abarrotado\u201d, explicou o executivo.<\/p>\n<p><strong>SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS CONFLITOS<\/strong><\/p>\n<p>Por parte do Judici\u00e1rio, Henrique \u00c1vila, conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), apontou que as solu\u00e7\u00f5es para diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade passa pela especializa\u00e7\u00e3o e maior conhecimento do tema por parte dos ju\u00edzes e pela utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cA media\u00e7\u00e3o \u00e9 um modelo bem-sucedido para evitar a judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, indicou Bernardete Weber, superintendente de Responsabilidade Social do Hospital do Cora\u00e7\u00e3o (HCor).<\/p>\n<p>A uniformiza\u00e7\u00e3o de entendimentos pelo Judici\u00e1rio, observando-se os precedentes e estabelecendo jurisprud\u00eancia, tamb\u00e9m \u00e9 essencial para evitar que os conflitos se tornem a\u00e7\u00f5es ou processos judiciais. \u201cIncentivamos muito os NATs (N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico ao Judici\u00e1rio), que subsidiam os magistrados no momento de uma decis\u00e3o, at\u00e9 porque eles n\u00e3o t\u00eam conhecimento t\u00e9cnico do que est\u00e1 sendo decidido\u201d, disse Acayaba. Para ele, uma das contribui\u00e7\u00f5es da entidade \u00e9 sugerir a media\u00e7\u00e3o, que funciona como notifica\u00e7\u00e3o preliminar com o questionamento do consumidor para as operadoras.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, Acayaba enfatizou tamb\u00e9m a disponibilidade das administradoras de benef\u00edcios em advogar pelos interesses e direitos dos consumidores de planos coletivos. \u201cEm junho, completamos 10 anos da nova regulamenta\u00e7\u00e3o dos planos coletivos e da atualiza\u00e7\u00e3o das atividades das administradoras\u201d, lembrou.<\/p>\n<p>O semin\u00e1rio A Sa\u00fade do Brasil teve a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB) como um dos patrocinadores. Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, especialistas e entidades debateram tamb\u00e9m novas estrat\u00e9gias de remunera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia para a sa\u00fade suplementar e como a tecnologia pode colaborar para melhorar o sistema no Brasil.<\/p>\n<p><strong>GBR Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alessandro Acayaba de Toledo falou sobre como aprimorar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos do setor O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade aumentou 130% na \u00faltima d\u00e9cada, segundo pesquisa realizada pelo Insper para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Diante desse cen\u00e1rio, a judicializa\u00e7\u00e3o crescente e as maneiras de aprimorar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos foram [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8300,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/CVG-21.jpg","yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v14.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>ANAB participa de debate sobre judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade | Revista Insurance Corp | PT-BR<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow\" \/>\n<meta name=\"googlebot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta name=\"bingbot\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ANAB participa de debate sobre judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade | Revista Insurance Corp | PT-BR\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Alessandro Acayaba de Toledo falou sobre como aprimorar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos do setor O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade aumentou 130% na \u00faltima d\u00e9cada, segundo pesquisa realizada pelo Insper para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Diante desse cen\u00e1rio, a judicializa\u00e7\u00e3o crescente e as maneiras de aprimorar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos foram [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Revista Insurance Corp | PT-BR\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/RevistaInsuranceCorp\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-05-27T21:23:38+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/CVG-21.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"427\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#organization\",\"name\":\"Revista Insurance Corp\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/RevistaInsuranceCorp\/\"],\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#logo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"\",\"caption\":\"Revista Insurance Corp\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#logo\"}},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/\",\"name\":\"Revista Insurance Corp | PT-BR\",\"description\":\"A \\u00fanica revista bil\\u00edngue voltada ao mercado de seguro.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/CVG-21.jpg\",\"width\":640,\"height\":427},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/\",\"name\":\"ANAB participa de debate sobre judicializa\\u00e7\\u00e3o da sa\\u00fade | Revista Insurance Corp | PT-BR\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2019-05-27T21:23:38+00:00\",\"dateModified\":\"2019-05-27T21:23:38+00:00\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/\"]}]},{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#webpage\"},\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/1b69c8cf325f0b7167f1b171f52df4af\"},\"headline\":\"ANAB participa de debate sobre judicializa\\u00e7\\u00e3o da sa\\u00fade\",\"datePublished\":\"2019-05-27T21:23:38+00:00\",\"dateModified\":\"2019-05-27T21:23:38+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#webpage\"},\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#primaryimage\"},\"articleSection\":\"Interesse Mercado\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/27\/anab-participa-de-debate-sobre-judicializacao-da-saude\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/1b69c8cf325f0b7167f1b171f52df4af\",\"name\":\"Publica\\u00e7\\u00e3o\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/17226f1f60486eb25d4c6b301ffed37f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Publica\\u00e7\\u00e3o\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8299"}],"collection":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8301,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8299\/revisions\/8301"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}