{"id":82822,"date":"2026-08-31T10:55:39","date_gmt":"2026-08-31T13:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=82822"},"modified":"2026-08-31T10:55:39","modified_gmt":"2026-08-31T13:55:39","slug":"sompo-destaca-papel-estrategico-do-seguro-garantia-em-debate-sobre-a-modernizacao-das-concessoes-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2026\/08\/31\/sompo-destaca-papel-estrategico-do-seguro-garantia-em-debate-sobre-a-modernizacao-das-concessoes-e-ppps\/","title":{"rendered":"Sompo destaca papel estrat\u00e9gico do Seguro Garantia em debate sobre a moderniza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e PPPs"},"content":{"rendered":"

A Sompo<\/b><\/a>, subsidi\u00e1ria da empresa respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Jap\u00e3o, participou do III Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura<\/a>, realizado em 26 de agosto, na Arena B3, em S\u00e3o Paulo. Patrocinadora do encontro, a companhia esteve representada por Jo\u00e3o Alfredo Di Girolamo Filho, Diretor de Garantia da Sompo, no painel \u201cOs Novos Mecanismos Contratuais e Extracontratuais e as Novas Modelagens de Concess\u00f5es e PPPs<\/i>\u201d, que reuniu especialistas dos setores p\u00fablico, financeiro, jur\u00eddico, segurador e de infraestrutura para discutir os avan\u00e7os regulat\u00f3rios que v\u00eam transformando o ambiente de investimentos no Pa\u00eds.<\/p>\n

Moderado por Ang\u00e9lica Petian, s\u00f3cia-diretora do Vernalha Pereira<\/a>, o painel contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de Marcelo Fonseca, diretor interino da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT<\/a>; Daniel Ken, advogado e chefe do Departamento Jur\u00eddico de Infraestrutura do BNDES \u2013 Banco Nacional do Desenvolvimento<\/a>; Renata Dantas, Investment Officer da Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional<\/a> (IFC, na sigla em ingl\u00eas, institui\u00e7\u00e3o membro do Grupo Banco Mundial e maior institui\u00e7\u00e3o global de desenvolvimento focada no setor privado em mercados emergentes<\/i>); e Andr\u00e9 Dabus, diretor de Infraestrutura e Constru\u00e7\u00e3o da Marsh Risk.<\/p>\n

Durante o debate, os especialistas destacaram a evolu\u00e7\u00e3o dos contratos de infraestrutura rumo a modelos mais flex\u00edveis e adaptativos, capazes de responder a riscos clim\u00e1ticos, tecnol\u00f3gicos e econ\u00f4micos cada vez mais complexos. Temas como compartilhamento de riscos cr\u00edticos, mecanismos de liquidez, programas de resili\u00eancia clim\u00e1tica, solu\u00e7\u00f5es consensuais de conflitos e moderniza\u00e7\u00e3o das matrizes de riscos estiveram entre os principais pontos discutidos.<\/p>\n

Para Jo\u00e3o Alfredo Di Girolamo Filho, o avan\u00e7o das concess\u00f5es e PPPs passa necessariamente pelo fortalecimento dos mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e pelo alinhamento entre os diversos agentes envolvidos na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

\u201cO Seguro Garantia deixou de ser apenas um instrumento acess\u00f3rio para se tornar um elemento estrat\u00e9gico na viabiliza\u00e7\u00e3o e na bancabilidade dos empreendimentos de infraestrutura. Quanto mais clara for a aloca\u00e7\u00e3o dos riscos e mais previs\u00edvel for o ambiente regulat\u00f3rio, maior ser\u00e1 a capacidade do mercado segurador de oferecer solu\u00e7\u00f5es aderentes \u00e0s necessidades dos projetos e contribuir para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos de longo prazo\u201d, afirma.<\/p>\n

O executivo destacou ainda que a participa\u00e7\u00e3o do setor segurador nas discuss\u00f5es sobre modelagem contratual \u00e9 fundamental para uma precifica\u00e7\u00e3o adequada dos riscos e para a constru\u00e7\u00e3o de estruturas sustent\u00e1veis ao longo de todo o ciclo de vida das concess\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA sofistica\u00e7\u00e3o das matrizes de risco e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de compartilhamento entre poder concedente, concession\u00e1rios, financiadores e seguradoras s\u00e3o fatores essenciais para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos. Isso gera previsibilidade aos investidores e fortalece a capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d, acrescenta Di Girolamo Filho.<\/p>\n

Ambiente regulat\u00f3rio, seguran\u00e7a jur\u00eddica e retomada de obras<\/h4>\n

Entre os aspectos legais debatidos durante o painel, ganhou destaque a evolu\u00e7\u00e3o das matrizes de risco, a consolida\u00e7\u00e3o de mecanismos consensuais para renegocia\u00e7\u00e3o de contratos e o aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica de seguros aplicada aos projetos de infraestrutura. A discuss\u00e3o evidenciou a import\u00e2ncia de instrumentos que permitam maior previsibilidade financeira, preservem o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos e ofere\u00e7am respostas mais eficazes diante de eventos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

Nesse contexto, o Seguro Garantia foi apontado como uma ferramenta relevante para mitigar riscos de inadimpl\u00eancia contratual e contribuir para a continuidade dos empreendimentos. Quest\u00f5es relacionadas \u00e0s cl\u00e1usulas de retomada de obras (step-in rights<\/i>), \u00e0 necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o mais clara para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o e aos mecanismos de renova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em contratos de longo prazo tamb\u00e9m estiveram entre os temas abordados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o refor\u00e7ou ainda a import\u00e2ncia de dispositivos previstos no marco legal das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialmente aqueles que ampliam as possibilidades de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o contratual, monitoramento de riscos e ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 continuidade das obras e servi\u00e7os em casos de inadimplemento, fortalecendo a governan\u00e7a e a capacidade de entrega dos projetos.<\/p>\n

Perspectivas positivas para a infraestrutura brasileira<\/h4>\n

O debate sobre a moderniza\u00e7\u00e3o dos contratos de infraestrutura ocorre em um momento de forte protagonismo do setor privado e de amplia\u00e7\u00e3o da carteira de projetos estruturados no Pa\u00eds. Segundo o 15\u00ba Bar\u00f4metro da Infraestrutura Brasileira<\/a>, realizado pela ABDIB (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base)<\/a> em parceria com a EY-Parthenon<\/a>, o setor privado respondeu por aproximadamente 80% dos investimentos em infraestrutura realizados em 2025, refor\u00e7ando seu papel central na expans\u00e3o da capacidade de investimento nacional. O estudo destaca ainda a exist\u00eancia de uma ampla carteira de projetos de concess\u00f5es e PPPs em estrutura\u00e7\u00e3o, com potencial para impulsionar novos aportes nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

J\u00e1 o Livro Azul da Infraestrutura 2025<\/a>, tamb\u00e9m publicado pela ABDIB, estima em cerca de R$ 280 bilh\u00f5es os investimentos em infraestrutura em 2025, configurando um novo recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2010. Apesar desse avan\u00e7o, o Pa\u00eds ainda enfrenta um d\u00e9ficit relevante de investimentos, especialmente nos segmentos de transporte, log\u00edstica e saneamento b\u00e1sico. O estudo projeta que o Brasil necessita investir aproximadamente R$ 497,7 bilh\u00f5es por ano para atender adequadamente suas necessidades de infraestrutura, o que representa um hiato anual de cerca de R$ 217,8 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao volume atualmente investido.<\/p>\n

As perspectivas para os pr\u00f3ximos anos permanecem favor\u00e1veis. O Livro Azul da Infraestrutura 2025 identifica 469 projetos de concess\u00e3o e PPPs em estrutura\u00e7\u00e3o, nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal, abrangendo \u00e1reas como transportes, energia, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social. Juntos, esses projetos somam cerca de R$ 757,3 bilh\u00f5es em investimentos previstos, com destaque para os setores de rodovias (R$ 209,5 bilh\u00f5es), ferrovias (R$ 183,3 bilh\u00f5es), mobilidade urbana (R$ 174,6 bilh\u00f5es) e saneamento (R$ 81,1 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Para o mercado de Seguro Garantia, esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de estruturas contratuais cada vez mais robustas, mecanismos eficientes de compartilhamento de riscos e instrumentos que assegurem a bancabilidade e a continuidade dos projetos ao longo de todo o ciclo de execu\u00e7\u00e3o, especialmente diante da crescente participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na expans\u00e3o da infraestrutura nacional.<\/p>\n

Assessoria Sompo\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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